A renda fixa oferece interessantes alternativas isentas de Imposto de Renda, e uma delas são as debêntures incentivadas. Embora pertençam a essa categoria, as debêntures possuem peculiaridades que as diferenciam de outros títulos de renda fixa. Por isso, acabam sendo menos conhecidas pelo público de forma geral.
Neste conteúdo, daremos atenção a um tipo de debênture em especial, que são as incentivadas. A seguir, você entenderá como funcionam esses títulos, e quais as vantagens que proporcionam aos investidores. Continue a leitura e confira!
O que são debêntures incentivadas?
As debêntures são títulos emitidos por companhias de capital aberto ou fechado para captação de recursos. Ao adquirir uma debênture, o investidor se torna credor da empresa até o vencimento do título. Ou seja, receberá de volta o seu dinheiro acrescido dos juros no final da operação.
Em relação às debêntures incentivadas, o seu grande diferencial é a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos. Nesse sentido, é importante entender que somente esse tipo de debênture conta com esse incentivo tributário, pois todas as outras obedecem a tabela regressiva do IR para os títulos de renda fixa.
A isenção de IR nesses títulos é um incentivo que o governo dá para empresas que atuam em setores de infraestrutura importantes para o desenvolvimento do país. Por exemplo, companhias que atuam na construção de estradas, aeroportos, saneamento e outros que tragam benefícios à população. Para auxiliar essas empresas na captação de recursos, o governo criou esse tipo de debênture em 2011.
Quais os riscos desses títulos?
Diferentemente de títulos de renda fixa como CDBs, LCIs ou LCAs, as debêntures não contam com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Logo, o maior risco desse investimento está justamente na capacidade de pagamento da empresa emissora.
Para atenuar esse risco, algumas debêntures incentivadas podem contar com garantias ou determinados privilégios para os investidores, da seguinte forma:
- Garantia real: conta com hipoteca ou penhor de bens da empresa emissora ou de terceiros como garantia de pagamento. Esse tipo de debênture é a mais segura para o investidor em termos de garantia, pois, durante o prazo do título, a companhia não pode negociar ou alienar os bens vinculados ao investimento.
- Garantia flutuante: nesse caso, se a empresa falir, o investidor recebe antes dos outros credores. Porém, os bens que formam a garantia não ficam vinculados aos títulos. Isso significa que, a qualquer tempo, a empresa pode negociar esses bens. Logo, essa garantia é mais frágil do que a real.
- Garantia quirografária: não há prioridade para o investidor em relação a outros credores no caso de falência da empresa. Nesse tipo de debênture, a emissão dos títulos é limitada ao valor do capital social integralizado.
- Garantia subordinada: aqui, o investidor tem preferência sobre os acionistas no recebimento dos títulos no caso de liquidação da companhia. No entanto, diferentemente da modalidade anterior, a garantia subordinada não prevê limite de emissão dos títulos.
Outra forma de mitigar o risco das debêntures é a exigência de rating de crédito para esses títulos. Esse rating é atribuído por agências especializadas em classificação de risco, e leva em conta principalmente a capacidade de geração de caixa da empresa e o tipo de garantia da debênture.
Vantagens e desvantagens das debêntures incentivadas
Para o investidor, o maior atrativo das debêntures incentivadas é a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos. Além disso, quem adquire esses títulos está ajudando a financiar importantes obras de infraestrutura, o que colabora para o desenvolvimento do país e para a qualidade de vida da população.
Por outro lado, é preciso analisar cuidadosamente a capacidade financeira da empresa emissora. Isso porque, como vimos, as debêntures não têm a garantia do FGC, o que aumenta o seu risco em comparação à média da renda fixa.
Outro ponto a considerar é o prazo do investimento. Nesse sentido, as debêntures incentivadas costumam ter vencimentos ainda mais longos do que outras debêntures, pois financiam grandes obras de infraestrutura. Isso também contribui para aumentar o risco desses títulos.
Fundos de debêntures incentivadas
Outra opção para investir nesses títulos e diversificar ainda mais a carteira são os fundos de debêntures incentivadas. Como o próprio nome diz, esses fundos investem majoritariamente em debêntures incentivadas de empresas de diferentes setores.
Normalmente, as debêntures que formam esses fundos possuem remuneração híbrida. Ou seja, parte da taxa é prefixada e a outra parte segue o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Além da diversificação, outro ponto positivo desse investimento é não ter a incidência do come-cotas, cobrado nos meses de maio e novembro. Além disso, os aportes nesses fundos também costumam ser acessíveis. Dessa forma, a aplicação se torna mais democrática.
Como investir em debêntures incentivadas ou em fundos de debêntures incentivadas?
Depois de entender como funcionam as debêntures incentivadas e os fundos relacionados a elas, o primeiro passo é ter conta em uma corretora de investimentos. Aqui na Terra Investimentos, você tem o suporte de uma das equipes mais especializadas do mercado, que pode lhe assessorar na melhor escolha para a sua carteira.
