Para muitas pessoas, falar em compliance na importação remete à burocracia e controles excessivos, que comprometem a agilidade das negociações. No entanto, esse processo não é um problema, mas sim um aliado das operações de câmbio.
É justamente isso que Roberta Folgueral, head da Terra Câmbio, explica neste conteúdo. A seguir, ela detalha como tem início o processo de importação e por que é tão importante fazer tudo de acordo com as determinações dos órgãos reguladores. Confira a seguir!
Quem pode importar, e o que é preciso para isso?
Qualquer pessoa física ou jurídica está apta a realizar operações de importação. Primeiramente, você deve procurar um despachante aduaneiro ou uma comissária de despacho aduaneiro de confiança, que irá avaliar quais produtos você pretende importar e onde eles estão. Com essas informações, esses profissionais já podem habilitar a sua empresa no Radar, um sistema da Receita Federal que permite fazer operações de importação.
“Como ninguém nasce grande, você começa com um limite menor no Radar. A Receita Federal lhe dá esse limite, e nós do câmbio obedeceremos ao valor estipulado. Com o passar do tempo e de acordo com as suas necessidades, o seu despachante lhe orientará sobre como pedir uma revisão desse limite”, explica Roberta.
Lembrando que, para poder operar, você precisa comprovar a sua capacidade financeira. No caso de pessoa jurídica, isso é feito por meio da apresentação do balanço patrimonial. Já para pessoas físicas, é preciso apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.
A importância do compliance na importação
Existem duas formas básicas de pagar uma importação, que são o pagamento antecipado e o pagamento pós-embarque. Normalmente, as primeiras importações têm pagamento antecipado, pois o fornecedor ainda não conhece o importador. E é justamente aqui que entra a importância do compliance na importação.
Quando você chega na instituição financeira para fechar o câmbio do pagamento antecipado, não existe uma declaração de importação (DI), pois a mercadoria ainda não foi desembaraçada. Por isso, você precisa apresentar à instituição a invoice, um documento importantíssimo que o seu despachante lhe orientará sobre como preenchê-lo.
Sobre a invoice, Roberta destaca dois aspectos. O primeiro deles é a previsão de embarque, que deverá constar no documento. O segundo, é o limite operacional atribuído pela Receita Federal, que precisa ser respeitado pelo importador.
“Quando a sua empresa foi cadastrada no Radar, você recebeu um limite de acordo com sua capacidade financeira. Aqui no câmbio, a gente vai observar se a invoice estoura ou não esse limite”, alerta.
Com a previsão de embarque, o backoffice da corretora lançará as suas informações em um sistema chamado controle de pagamento antecipado, ou simplesmente, “controle de PA”. Quando chegar a data prevista na invoice, você deverá enviar à instituição financeira a declaração de importação.
Controle do Banco Central
Diferentemente do que muitos pensam, o Banco Central e a Receita Federal se comunicam sim, e checam todas as informações referentes a importações. E o motivo é simples: é justamente no pagamento antecipado que acontecem os maiores ilícitos no câmbio.
“Você está dizendo que vai importar uma mercadoria, mas não tem a prova de que ela está desembaraçada. Eu acreditei em você porque conheço sua empresa, pois você preencheu o KYC e eu vi a sua capacidade financeira. Mas você pode nunca embarcar essa mercadoria. É por isso que você precisa nos enviar a DI, para que possamos vinculá-la ao contrato de câmbio”, explica Roberta.
E se algo der errado nesse processo?
Infelizmente, mesmo que você faça a sua parte de forma correta, há riscos sim de que o fornecedor lá fora não embarque a mercadoria. Afinal, por mais cuidadoso que você possa ter sido, ninguém está livre de golpes. O que fazer se isso acontecer? A gente prefere não dar spoilers e aconselha você a assistir ao vídeo abaixo, pois Roberta explica detalhadamente o que se deve fazer nesse tipo de situação. E, se ainda não fez isso, aproveite e se inscreva em nosso canal do YouTube!
