Se você quiser fazer parte do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023, é melhor se apressar. Segundo a Receita Federal, somente as declarações recebidas até o dia 10 de maio poderão estar habilitadas para a primeira liberação de valores.
É importante saber que, mesmo que as declarações estejam habilitadas para o lote inicial, o recebimento prioritário não é garantido, pois existe um limite de inclusão por lote. Por isso, a Receita Federal aconselha o envio até o dia 10 também para os que preenchem os requisitos legais de prioridade na restituição.
Assim como acontece em todos os anos, as pessoas contempladas no primeiro lote receberão o dinheiro no dia 31 de maio, último dia para a entrega da declaração do IR. Mas para quem não precisa dos recursos com urgência, não é um mau negócio não receber no primeiro lote, pois enquanto o dinheiro não vem ele é corrigido pela Selic, que está em 13,75% ao ano.
Quem recebe primeiro a restituição do IR?
De acordo com as regras do fisco, os primeiros a receber são os idosos. Neste ano, a lista de prioritários aumentou com a inclusão de quem opta pelo Pix para receber a restituição (veremos isso adiante) e quem utiliza o formato pré-preenchido.
A ordem de recebimento é a seguinte:
- 1 – Idosos a partir de 80 anos;
- 2 – Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave;
- 3 – Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4 – Contribuintes que optaram por fazer a declaração pré-preenchida e também quem escolher a restituição via Pix;
- 5 – Demais contribuintes.
Confira o calendário 2023
Ao todo, a restituição do IR será paga em cinco lotes mensais e consecutivos, iniciando no dia 31 de maio, nas seguintes datas:
| Lote | Data do pagamento |
| 1° | 31 de maio |
| 2° | 30 de junho |
| 3° | 31 de julho |
| 4° | 31 de agosto |
| 5° | 29 de setembro |
A ordem da listagem obedecerá a relação de contribuintes prioritários e a data de entrega da declaração. Cerca de uma semana antes do pagamento, a consulta dos contemplados já pode ser feita no site da Receita Federal.
Enquanto o dinheiro não vem, ele é corrigido pela Selic, a taxa básica de juros da economia. O índice de correção é definido no mês e normalmente é divulgado dias antes da data do pagamento.
Restituição do IR via Pix
Como vimos, optar pela restituição por Pix é uma das formas de obter prioridade no recebimento. Nesse caso, a Receita Federal só aceita como chave Pix o CPF do contribuinte, justamente porque essa é a primeira informação que o sistema pede para iniciar a declaração. Logo, não há chances de erro na hora de informar a chave.
Para receber a restituição por Pix, é preciso informar a chave na tela “Início”, no quadro “Imposto a Pagar”, no campo “Informações bancárias”. Nessa área, a opção pela chave Pix aparece somente para quem utiliza o CPF como chave para a transação.
Se o contribuinte preferir, pode informar a chave no final do processo, antes de clicar “Enviar” para finalizar a declaração. A última etapa do processo é justamente inserir ou confirmar os dados bancários, e é nesse momento que é possível escolher a opção do Pix.
(Com informações de UOL Economia e Folha de São Paulo)
