Créditos de carbono: sem dúvida, você já se deparou com este assunto em algum momento. Pode estar relacionado à proteção do clima, à sigla ESG (ambiental, social e governança, em tradução livre) ou até mesmo como lucrar com essa atividade. Há inúmeros artigos, sites, vídeos e especialistas tentando esclarecer, de diferentes maneiras, um tópico que pode se tornar uma commodity global nos próximos anos ou décadas.
Mas o que são créditos de carbono? Como surgiram? Qual é o propósito deles? Por que estão se tornando cada vez mais populares e como posso lucrar com eles? Um crédito de carbono representa a “não emissão” ou o sequestro de uma tonelada de carbono na atmosfera.
O conceito e a criação dos créditos de carbono tiveram início com o Protocolo de Quioto em 1997 (metas e acordos entre mais de 190 países para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e, consequentemente, diminuir o aquecimento global). O protocolo estabelecia metas diferentes para países desenvolvidos e em desenvolvimento, e, portanto, não atingiu os resultados desejados. Esse acordo evoluiu em 2016, com o Acordo de Paris, que estabeleceu metas para ambos os tipos de países, tornando-o mais abrangente, abrangendo uma gama maior de nações.
Resumindo, o crédito de carbono é a moeda usada no mercado de carbono. Empresas e países com altos níveis de emissão de carbono e poucas opções de redução podem comprar créditos de carbono para compensar suas emissões, e os preços são determinados pela oferta e demanda. Como os países concordaram com metas específicas para 2030 e 2050, esse mercado deve atrair cada vez mais interesse.
Importante lembrar que há dois mercados de carbono:
Entenda como funciona o mercado voluntário:
Os dados abaixo do Ecosystem Marketplace (uma iniciativa da Forest Trends) mostra o aumento expressivo de valor transacionado no mercado voluntário:
Entendido sobre o mercado dessa “commodity ESG” vamos para a parte de projetos e operacional. Basicamente segue o seguinte fluxo: análise e viabilidade do projeto -> criação do projeto -> validação e verificação -> registro e emissão de créditos -> venda dos créditos -> monitoramento e verificação;
Diversos organismos internacionais atuam na geração de créditos de carbono, sendo os mais notáveis e relevantes para as empresas do Brasil o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e o Verified Carbon Standard (VCS), um importante padrão independente no mercado. Para que os créditos sejam emitidos, é necessário registrar um projeto de investimento em um desses padrões e monitorar a atividade, com processos que possuem muitas semelhanças, apesar de terem critérios de elegibilidade, prazos e outros aspectos distintos.
Quais são os créditos de carbono
MDL
No Brasil, o mercado é regulado pelo Decreto nº 5.882 de 2006. A negociação ocorre conforme as normas do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que pode ser unilateral, bilateral ou multilateral, e promove a cooperação entre nações industrializadas e países em desenvolvimento.
REDD+
REDD+ é a sigla para Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD), que também engloba a conservação e o aumento dos estoques de carbono florestal, além do manejo sustentável das florestas (REDD+).
NBS
Tecnologias que capturam carbono da atmosfera e geram créditos de carbono já são uma realidade, e nesse contexto estão inseridas as Soluções Baseadas na Natureza, ou Nature-based Solutions (NBS). As NBS abrangem ações voltadas para a proteção ou gestão sustentável de ecossistemas naturais ou modificados. O Brasil é responsável por 20% das oportunidades globais em NBS devido à sua vasta extensão territorial e rica biodiversidade, conforme dados do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
CBIO
Embora o Brasil não possua um mercado regulamentado de carbono, desde 2019 o país conta com um sistema específico para o setor de combustíveis, conhecido como RenovaBio.
O CBIO (Crédito de Descarbonização) é, na verdade, um crédito de carbono com aplicação bastante particular. O programa RenovaBio foi criado em 2017, durante o mandato do presidente Michel Temer, por meio da lei 13.576, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis. Os pormenores de sua operacionalização foram estabelecidos entre 2018 e 2019.
As primeiras transações envolvendo CBIOs ocorreram em 2020. Distribuidoras de combustíveis são obrigadas a adquirir anualmente uma quantidade específica de CBIOs. Os emissores desses créditos são os fabricantes de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biometano.
Cada certificado corresponde a uma tonelada equivalente de carbono que deixou de ser liberada na atmosfera devido à substituição de combustíveis fósseis por renováveis. A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis ao proporcionar uma nova fonte de renda para os produtores.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua como órgão regulador e estabelece anualmente a quantidade de CBIOs que cada distribuidora deve adquirir. O volume total de compra de CBIOs aumenta a cada ano, sendo que a quantidade requerida por cada distribuidora considera o volume de combustível comercializado.
A TERRA Investimentos é uma das líderes na negociação de CBIOs por meio de sua plataforma MESA AGRO.
UCS – Unidade de Crédito de Sustentabilidade
A Unidade de Crédito de Sustentabilidade (UCS) oferece uma alternativa para que organizações contribuam com a proteção e recuperação dos biomas brasileiros.
