Uma das novidades que o atual governo trouxe foi a mudança na estrutura de alguns ministérios. Uma das principais alterações ocorreu justamente na equipe econômica do governo Lula, pois o antigo Ministério da Economia foi desdobrado em Fazenda, Indústria e Comércio, Planejamento e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Neste conteúdo, você entenderá as atribuições de cada uma dessas pastas e conhecerá quem está a frente de seu comando. Além disso, saberá mais sobre o que é e como funciona o BNDES, que é vinculado ao Ministério da Fazenda mas possui autonomia financeira e de gestão. Continue a leitura e confira a seguir.
Equipe econômica do governo Lula: conheça a nova estrutura
Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda é o órgão responsável pela formulação e execução da política econômica nacional. Além disso, também é responsável pelas contas da União, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional. Em janeiro de 2019, essa estrutura havia sido absorvida pelo ex-Ministério da Economia, juntamente com as pastas do Planejamento, Indústria e Comércio Exterior e Trabalho.
Com o novo governo, esse ministério volta a funcionar de forma independente. Dessa vez, sob o comando de Fernando Haddad (PT), advogado e político que já foi prefeito de São Paulo e Ministro da Educação nos governos anteriores de Lula e Dilma. Foi sob a gestão de Haddad que ocorreu a consolidação do ProUni, programa que ampliou a oferta de vagas no ensino superior em todo o Brasil. Além disso, outros projetos voltados ao financiamento do ensino e ingresso em escolas públicas – como o Fies e o Sisu – também marcaram a sua passagem pelo Ministério da Educação. Por mais que seja do Partido dos Trabalhadores, Haddad é conhecido por apoiar a independência do Banco Central e tender a buscar equilíbrio fiscal.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Conhecido pela sigla MDIC, esse ministério foi criado em 1960, sob o governo do presidente Juscelino Kubitschek. Na gestão de Fernando Collor (1990-1992), chegou a ser extinto por um breve período, tendo sido reativado no governo Itamar Franco (1992-1995).
É papel do MDIC propor e executar políticas públicas para promover o desenvolvimento industrial no Brasil, com o objetivo de fortalecer tanto o mercado interno quanto o comércio exterior. Nesse sentido, políticas de apoio a micro e pequenas empresas e definição de critérios de defesa comercial estão entre suas atribuições.
Na atual equipe econômica do governo Lula, esse ministério estará sob a gestão do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Médico de formação e filiado ao Partido Socialista Brasileiro apenas recentemente, Alckmin foi governador de São Paulo por quatro mandatos (2001-2006 e 2011-2018) pelo PSDB. Outros cargos ocupados pelo político foram os de vice-governador, prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereador de Pindamonhangaba (SP), sua cidade natal.
De acordo com Confederação Nacional da Indústria (CNI), a recriação do MDIC é fundamental para a indústria brasileira. Para Robson Braga de Andrade, presidente da entidade, o fortalecimento da indústria nacional é fundamental para que o Brasil consiga alcançar um desenvolvimento econômico e social sustentável. “Para isso, é preciso que o novo governo priorize a elaboração e a execução de uma política industrial de longo prazo”, afirma.
Ministério do Planejamento
O Ministério do Planejamento tem a missão de planejar e coordenar as políticas de gestão da administração pública federal. Segundo o órgão, o objetivo é fortalecer as capacidades do Estado para promoção do desenvolvimento sustentável. Na prática, uma das atribuições é controlar o orçamento e permitir a liberação de fundos para projetos dos estados e do governo federal.
Quem assume a liderança do Ministério do Planejamento no atual governo Lula é Simone Tebet (MDB), ex-senadora e terceira colocada na última disputa presidencial. Antes do Senado, foi deputada estadual, duas vezes prefeita de Três Lagoas (MS), sua cidade natal, e vice-governadora do Mato Grosso do Sul. Seu nome ganhou destaque em 2021, depois da atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Advogada de formação, Tebet também defendeu ativamente mulheres em comissões do Congresso de forma geral e na própria CPI, além de ter forte inclinição ruralista.
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Em dezembro, o novo Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), explicou que o Ministério de Gestão foi criado “para melhorar a qualidade da gestão pública, buscando redução de custos e melhora no uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população”. Além disso, o novo ministério terá secretarias para cuidar da gestão do governo, e terá sob sua responsabilidade a gestão das empresas estatais, sendo que uma de suas principais atribuições será discutir uma proposta de reforma administrativa.
Quem assume essa pasta é Esther Dweck (Sem Partido), que atuou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão durante os governos de Dilma Rousseff. Com graduação e doutorado em Economia, a nova ministra também foi chefe da Assessoria Econômica (2011-2014) e secretária de Orçamento Federal (2015-2016) de Dilma.
Esther também trabalhou no gabinete de transição do último governo, participando do grupo técnico de planejamento, orçamento e gestão. A economista também integra o grupo de Economia da Transição de Sistemas de Inovação Energética, da Universidade de Exeter (Inglaterra).
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério da Fazenda. A sua principal finalidade é emprestar recursos para o financiamento de projetos que estimulam diversos setores da economia e portes de empresas. Ou seja, o seu escopo abrange desde o MEI (Microempreendedor Individual) até grandes corporações brasileiras que precisam de dinheiro para as suas atividades.
Tradicionalmente, o BNDES apresenta condições diferenciadas para esses projetos, como prazos mais estendidos e juros mais baixos do que os praticados pelo mercado. Por isso, a atuação do banco é fundamental para viabilizar projetos de longa maturação no Brasil.
Quem estará à frente do BNDES na equipe econômica do governo Lula é Aloízio Mercadante (PT), economista que liderou três ministérios no governo da ex-presidente Dilma Rousseff – Casa Civil, Ciência, Tecnologia e Informação e Educação. Mercadante defende a retomada do crescimento da economia brasileira por meio do incentivo a políticas industriais, postura alinhada aos preceitos do banco.
