Mesmo com muita qualificação, experiência e cuidado, ninguém está livre de cometer erros no exercício do trabalho. Eventualmente, um contador pode perder o prazo para a entrega do Imposto de Renda, ou um profissional da saúde pode cometer algum erro de atendimento, ou mesmo um agente de turismo pode fazer confusão nas passagens ou reservas de hotel dos seus clientes, por exemplo.
Em situações como essas, mesmo os erros não intencionais podem dar origem a processos legais que resultam em prejuízo para quem prestou o serviço. Para mitigar esse risco, existe o seguro de responsabilidade civil profissional, que serve como uma eficiente ferramenta de planejamento financeiro.
Se você é profissional liberal ou gestor de uma empresa e seus atos podem atingir terceiros, é importante que conheça esse tipo de seguro. Para saber mais a respeito – como funciona, coberturas e outras peculiaridades – continue a leitura a seguir!
O que é o seguro de responsabilidade civil profissional?
O RC profissional – como é conhecido no mercado – é um seguro que visa amparar profissionais de diversas áreas caso venham a cometer algum erro no exercício de sua função, e esse erro resulte em prejuízo para terceiros.
Tomemos um dos exemplos anteriores. Imagine que o cliente do contador tenha sido multado pelo atraso na entrega do IR, e acionou o profissional para o pagamento da multa. Nesse caso, se o contador tiver o seguro RC profissional, poderá acioná-lo para cobrir o desembolso junto Receita Federal.
Outro exemplo: um paciente deu entrada no pronto socorro com fortes dores de cabeça. No atendimento, recebeu medicação, ficou em observação por algumas horas e, logo após, foi liberado. No outro dia, o paciente retornou ao hospital com dores ainda mais fortes, e rapidamente veio a óbito.
Por entenderem ter ocorrido negligência no atendimento, os familiares do paciente decidiram acionar judicialmente o médico para responsabilizá-lo pela falha. Depois de um acordo na Justiça, o médico pagou uma indenização à família do falecido, e o seguro RC profissional cobriu esse valor e os honorários advocatícios.
Diferença entre RC geral e profissional
Diferentemente de outros seguros, os de responsabilidade civil não ressarcem o segurado, mas sim terceiros que venham a sofrer algum dano causado pelo contratante da apólice. Até aqui, o conceito é claro, porém existem diferentes contextos aos quais o seguro RC pode se aplicar.
Suponha que você seja dono de um estabelecimento comercial, e que, por força de algum sinistro, os seus clientes tenham se machucado quando estavam lá dentro. Nessa situação, o seguro que poderá lhe dar cobertura é o RC geral, e não o profissional. Isso porque o dano se relaciona à execução de um trabalho especializado, mas sim a um evento aleatório que atingiu o ambiente.
Em outras palavras, o RC profissional está diretamente ligado ao responsável pelo trabalho, e não ao local em si. Voltando ao exemplo do médico, a família decidiu processá-lo na pessoa física por ter entendido que foi ele quem falhou no atendimento, e não o hospital.
Inclusive, a responsabilidade civil pode estar contemplada em diferentes tipos de seguros. No caso do seguro residencial, podem ser incluídas coberturas para danos causados a terceiros dentro da casa do segurado. Já no seguro auto, a responsabilidade civil facultativa (RCF-V) cobre danos materiais ou corporais causados por acidentes de trânsito provocados pelo segurado.
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Tipos de seguro RC profissional
De acordo com o tipo de trabalho, o seguro RC profissional costuma ser classificado em duas categorias, conforme veremos a seguir. Uma delas é voltada a profissionais liberais como médicos, advogados, engenheiros, dentistas, contadores, entre outras especializações. A outra, abrange executivos, gestores e diretores de uma empresa no exercício de suas funções. Acompanhe.
Seguro E&O
A sigla E&O vem de errors and omitions. Esse é o seguro que visa cobrir falhas de profissionais liberais, como médicos, advogados, engenheiros, dentistas, contadores, entre outras especializações. Normalmente, as pessoas se referem a essa modalidade simplesmente como RC profissional.
Seguro D&O
Já o D&O (sigla para directors and officers), é o seguro voltado a executivos, gestores e diretores de uma empresa no exercício de suas funções. A lógica é a mesma do seguro E&O, com a diferença de que a causa do dano não foi o trabalho de um determinado profissional, e sim decisões de gestão.
Esse seguro abrange somente os atos de gestão sem conotação de má-fé. A indenização para reparação dos danos depende de sentença judicial transitada em julgado (sobre a qual não exista mais possibilidade de recurso), juízo arbitral ou acordo com a anuência da seguradora.
Coberturas do seguro RC profissional
De forma geral, é possível customizar as coberturas do RC profissional, de acordo com a necessidade de cada segurado. Por exemplo, elas podem contemplar reclamações judiciais e extrajudiciais, acordos, custos com defesa, entre outras.
Saiba mais sobre o seguro RC profissional
O seguro de responsabilidade civil pode abranger uma vasta fama de atividades e situações profissionais, e cada uma delas tem as suas peculiaridades. Por isso, é importante contar com o apoio de uma equipe especializada, capaz de oferecer as melhores soluções, como a da Terra Investimentos.
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