Independentemente do seu estágio de vida – se já acumulou bens ou se ainda está construindo patrimônio – nunca é cedo demais para pensar sobre sucessão patrimonial. Afinal, quando mais cedo você começar a planejar o rumo do seu patrimônio, mais chances terá de encontrar boas estratégias e ferramentas que lhe auxiliem nesse propósito.
Embora o assunto seja de extrema importância, muitas pessoas costumam adiar o planejamento sucessório. Por isso, ainda há uma enormidade de casos de desavenças e litígios entre famílias na justiça brasileira. Pensando nisso, preparamos este material para explicar as vantagens de planejar a sucessão patrimonial, e como o seguro de vida e a previdência privada podem ser uma ajuda eficiente nesse processo. Continue a leitura, e entenda essa importante etapa do planejamento patrimonial.
O que é sucessão patrimonial?
De forma simplificada, podemos dizer que sucessão patrimonial é a determinação, ainda em vida, sobre como o patrimônio será distribuído entre cônjuge, dependentes e demais herdeiros. Nesse sentido, o intuito da estratégia é evitar disputas por esses bens, que levariam a um inventário judicial. Além de custosa, a via judicial costuma desgastar os relacionamentos, principalmente quando as pessoas estão mais vulneráveis, como em momentos de perda de um ente querido.
Outro ponto importante a considerar é o fato de que, dependendo do caso, algumas disputas judiciais podem demorar muito tempo. Isso significa que, enquanto não houver decisão judicial, nenhum herdeiro pode se beneficiar do patrimônio. Além disso, quanto mais passa o tempo, mais custos o processo vai gerando ao longo do tempo. Portanto, fazer um planejamento sucessório resguarda os bens e evita gastos desnecessários para todos os envolvidos.
E já que estamos falando em custos, veja no próximo item quanto se pode gastar em um processo de inventário.
Custos de um inventário
De acordo com especialistas, um inventário pode custar, aproximadamente, 20% do valor total da herança. Para estimar esse montante, considera-se o ITDMC (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), os honorários advocatícios e demais custos envolvidos no processo.
Em relação ao ITDMC, as alíquotas podem variar entre 4% e 8% sobre o valor total dos bens. Isso porque ele é um imposto estadual, logo o percentual aplicado dependerá da legislação tributária regional.
Quanto à remuneração dos advogados, o valor levará em consideração a tabela de honorários da OAB. Além disso, a duração e complexidade do caso e a especialidade e experiência do profissional também influenciam no preço.
Por fim, há diferentes custos quando o inventário é feito no cartório (judicial) ou no fórum (extrajudicial). No primeiro caso, paga-se somente os emolumentos da escritura pública. No segundo, é preciso pagar também as despesas que qualquer pessoa terá ao dar andamento a um processo judicial. Em ambos os casos, o valor dos gastos dependerá do que dispõe a legislação de cada estado.
Atenção: testamento não dispensa o inventário!
Muitas pessoas acham que, por terem feito um testamento, os seus bens não precisarão passar por um processo de inventário. No entanto, esse é um dos erros mais frequentes quando falamos em planejamento sucessório.
Independentemente de já haver um testamento, isso não exclui a necessidade de um inventário. Até porque o testamento só tem eficácia depois da morte do dono do patrimônio, e está sujeito a tentativas de anulação. Portanto, é importante sim pensar em formas de proteger o patrimônio e resguardar os interesses dos herdeiros.
E quais as formas de fazer um planejamento sucessório?
Agora que já entendemos a importância de planejar a sucessão patrimonial, é hora de conhecermos algumas formas de colocar essa estratégia em prática.
Nesse conteúdo, falaremos somente sobre dois instrumentos de planejamento sucessório: o seguro de vida e a previdência privada. A seguir, entenda como cada uma dessas modalidades pode lhe ajudar nesse contexto.
Seguro de vida
A grande vantagem do seguro de vida no planejamento sucessório é o fato de que os valores investidos não entram no inventário. Como vimos, um processo de inventário envolve diversos gastos e, dependendo das condições financeiras dos envolvidos, isso pode gerar sérios transtornos financeiros. Além disso, o capital segurado é livre de Imposto de Renda, e as seguradoras pagam em até 30 dias a partir da data em que são acionadas.
No entanto, para que o seguro de vida seja útil nessa hora, o contratante deve calcular o capital de acordo com a sucessão patrimonial. Além dos gastos que relacionamos anteriormente, é importante estimar um valor que garanta conforto financeiro a sua família. Por exemplo, gastos com a educação dos filhos, despesas da casa e eventuais dívidas ou financiamento também devem ser considerados na cobertura do seguro.
Previdência Privada
Na maioria das vezes, as pessoas só pensam na previdência privada como forma de complementar o valor recebido do INSS. No entanto, os planos de previdência vão muito além da aposentadoria, e uma de suas aplicabilidades é justamente o planejamento sucessório.
Assim como o seguro de vida, a previdência privada fica fora do inventário. Dessa forma, o processo fica bem mais simples e ágil para os herdeiros.
Outra vantagem dos planos de previdência são os benefícios tributários que oferecem ao longo da aplicação. Por exemplo, dependendo do tipo de previdência privada que você escolher, poderá deduzir até 12% da renda tributável anual. Porém, alguns estados cobram ITCMD na previdência e, por isso, é importante checar a incidência do tributo
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