Construir um patrimônio é uma tarefa árdua, e que não acontece da noite para o dia. Por isso, é muito importante pensar na gestão dos bens, principalmente quanto há herdeiros ou dependentes envolvidos, e uma boa alternativa para isso é a criação de uma holding patrimonial.
À primeira vista, pode parecer estranho falar em holding para se referir ao patrimônio pessoal, afinal a palavra normalmente é associada ao meio empresarial. Porém, esse formato jurídico pode auxiliar bastante no planejamento sucessório, pois facilita os processos de doação e partilha de bens ainda em vida.
Neste conteúdo, explicaremos o que é, como funciona e quais as vantagens que uma holding patrimonial pode oferecer na gestão dos bens pessoais. Portanto, se você tem dependentes, ou se apenas deseja saber mais sobre gestão patrimonial, continue a leitura e entenda de que forma essa estrutura pode ser vantajosa.
O que é uma holding patrimonial?
De forma simplificada, podemos dizer que uma holding patrimonial é uma pessoa jurídica formada com o objetivo de administrar bens, sejam eles individuais ou de um grupo de pessoas.
Na prática, quando se cria essa forma jurídica, os bens pessoais – imóveis, veículos, investimentos, participações societárias, entre outros – deixam de pertencer ao indivíduo e passam a ser de propriedade da empresa. Dessa forma, fica mais fácil e menos custoso administrar o patrimônio, inclusive nos casos de sucessão patrimonial, quando há o falecimento de algum membro da família e é preciso dar nova destinação aos bens.
Assim como ocorre com outros tipos de empresas, a holding patrimonial possui capital e objeto social definidos. Além disso, é necessário que o seu contrato seja registrado em uma junta comercial.
Como funciona uma holding patrimonial?
Para que seja considerada holding, a empresa não deve praticar operações comerciais. Em outras palavras, uma holding patrimonial funciona especificamente administrando o patrimônio que está sob o seu poder.
Quando as pessoas entregam seu patrimônio para a holding administrar, ocorre o que chamamos de integralização do capital social. É a partir daí que a entidade criada passará a centralizar oficialmente os bens e direitos que lhe foram destinados.
Qual a diferença entre holding patrimonial e holding familiar?
Na verdade, quando nos referimos ao patrimônio de uma família, podemos utilizar as duas expressões como sinônimos. Isso porque o propósito desse tipo de empresa é justamente proteger um patrimônio, acomodando os bens pessoais sob uma estrutura societária de modo a facilitar a gestão e as decisões sobre os mesmos.
Em relação às atribuições, uma holding patrimonial ou familiar pode ser constituída sob a forma de holding pura ou mista. No primeiro formato, o único objetivo é administrar os bens e, se for o caso, cuidar da distribuição de lucros do negócio da família. Já a holding mista, além da gestão patrimonial, também pode contemplar atividades relativas à comércio ou prestação de serviços.
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Quais as vantagens de uma holding patrimonial ou familiar?
Como vimos, o foco desse tipo de estrutura societária está em questões voltadas à administração e proteção dos bens familiares. A seguir, entenda como isso acontece na prática.
Gestão do patrimônio familiar
Quando se cria uma holding patrimonial, todos os bens que eram das pessoas físicas passam a pertencer à pessoa jurídica. Ou seja, o controle e a administração desses bens deixa de ser de responsabilidade de cada indivíduo e passa a ser concentrado na empresa.
Uma vez que todo os bens da família ficam sob uma única gestão, teoricamente diminuem as chances de dilapidação desse patrimônio. Como a administração dos ativos se torna mais simples, esse processo também se torna mais transparente para os membros da família, que conseguem acompanhá-lo se assim desejarem.
Normalmente, quem administra uma holding patrimonial é uma das pessoas que constam no quadro societário. Porém, isso não é uma regra, pois há profissionais especialistas nesse tipo de gestão. Caso os sócios optem por terceirizar a administração, o profissional contratado agirá de acordo com os interesses dos sócios.
Planejamento sucessório
O contrato social da holding familiar pode conter todas as regras sobe a sucessão patrimonial. Nesse caso, não há necessidade de se fazer um inventário judicial. Consequentemente, a partilha de bens se torna mais rápida e menos custosa, pois não será preciso gastar com advogados e outras despesas relativas a processos legais.
Quando se faz um inventário, é comum que ocorram divergências familiares em relação à divisão dos bens. No entanto, isso não acontece em uma holding patrimonial, pois a partilha se dá por meio de cotas, de forma proporcional ao direito que cada um tem à herança. Em outras palavras, a distribuição do patrimônio é feita em vida, o que elimina conflitos posteriores.
Proteção dos bens familiares
Juridicamente, quando o patrimônio passa das pessoas físicas para uma empresa, ele recebe camadas a mais de proteção. Isso não significa que os bens se tornem inatingíveis, pois mesmo com uma holding, eles continuam sujeitos à aplicação da lei e de sanções, se for o caso. Porém, o caminho para alcançar esse patrimônio se torna mais longo, o que ajuda na defesa dos proprietários.
Por exemplo, imagine que todos os bens de uma família estejam no nome do patriarca ou da matriarca, e que essa pessoa venha a ter problemas legais. Nesse caso, os seus bens poderiam ser bloqueados rapidamente pela Justiça, o que traria prejuízo aos familiares que nada têm a ver com o ilícito.
Por outro lado, quando esses bens estão em uma holding patrimonial, é preciso todo um processo para que se possa utilizá-los na quitação de uma dívida. Dessa forma, os outros proprietários conseguem ter mais tempo para organizar a sua defesa.
Outra forma de proteção que a holding oferece é impedir que pessoas estranhas à família tenham acesso ao patrimônio. Nesse sentido, o contrato social pode, por exemplo, vedar o regime de casamento de comunhão total de bens aos membros da empresa. Dessa forma, evita-se riscos aos herdeiros no caso de uma separação.
Benefícios tributários
Imagine que uma família receba periodicamente aluguéis de seus imóveis. Se esses valores forem recebidos na pessoa física, a alíquota do Imposto de Renda poderá chegar a 27,5%.
Porém, se os bens estiverem em nome da holding patrimonial, a alíquota desse mesmo aluguel ficará entre 11% e 13% aproximadamente. Dessa forma, o lucro com os aluguéis acaba sendo maior, em função dos benefícios tributários que a estrutura societária proporciona.
Quais os impostos de uma holding familiar?
Sobre os lucros de uma holding patrimonial (como no exemplo de aluguéis acima) incidirá o Imposto de Renda.
Já quando ocorrer alguma transferência de imóveis, será cobrado o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITDMC), sendo que é possível evitá-lo se forem transferidas cotas da holding em vez de imóveis diretamente. Mas é importante a consulta a um especialista em casos como esse, pois cada estado tem a sua própria legislação sobre o ITDMC.
Por fim, existem também impostos relativos à administração do patrimônio da holding.
Quando vale a pena abrir uma holding patrimonial?
Normalmente, essa estrutura acaba sendo mais comum quando há um patrimônio maior envolvido. Mas isso não significa que, para abrir uma holding patrimonial, seja necessário ter muito dinheiro, pois qualquer pessoa pode utilizá-la para planejamento financeiro ou sucessório.
Voltando ao exemplo dos aluguéis, suponha agora que não seja uma família, mas somente uma pessoa que possua um ou mais imóveis alugados, e que conte com esse rendimento para complementar a renda. O mesmo vale para ela também, ou seja, a economia tributária vai melhorar a sua margem de lucro se esses imóveis estiverem em uma holding.
Portanto, é preciso entender cada para saber se vale a pena constituir essa estrutura. Algumas das principais variáveis a serem analisadas são a tributação que recai sobre os bens e gastos com advogados, taxas do processo de abertura e de manutenção da empresa, entre outros.
Você já pensou na sua sucessão patrimonial?
A holding patrimonial é apenas uma das estruturas possíveis para você pensar sobre a sua sucessão patrimonial. Dependendo do seu contexto, ela poderá ou não ser adequada, mas o fato é que a sucessão patrimonial pode (ou melhor, deve) ser pensada por todos os que possuem herdeiros, independentemente do valor dos bens. Isso porque, ao deixar tudo organizado, a família não precisará arcar com custos e burocracias de um inventário.
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