Holding patrimonial: o que é e quais as vantagens de constituir uma?

Tempo de leitura: 4 minutos

Imagem faz referência à proteção familiar (holding patrimonial)
Imagem faz referência à proteção familiar (holding patrimonial)

Construir um patrimônio é uma tarefa árdua, e que não acontece da noite para o dia. Por isso, é muito importante pensar na gestão dos bens, principalmente quanto há herdeiros ou dependentes envolvidos, e uma boa alternativa para isso é a criação de uma holding patrimonial.

À primeira vista, pode parecer estranho falar em holding para se referir ao patrimônio pessoal, afinal a palavra normalmente é associada ao meio empresarial. Porém, esse formato jurídico pode auxiliar bastante no planejamento sucessório, pois facilita os processos de doação e partilha de bens ainda em vida.

Neste conteúdo, explicaremos o que é, como funciona e quais as vantagens que uma holding patrimonial pode oferecer na gestão dos bens pessoais. Portanto, se você tem dependentes, ou se apenas deseja saber mais sobre gestão patrimonial, continue a leitura e entenda de que forma essa estrutura pode ser vantajosa.

O que é uma holding patrimonial?

De forma simplificada, podemos dizer que uma holding patrimonial é uma pessoa jurídica formada com o objetivo de administrar bens, sejam eles individuais ou de um grupo de pessoas.

Na prática, quando se cria essa forma jurídica, os bens pessoais – imóveis, veículos, investimentos, participações societárias, entre outros – deixam de pertencer ao indivíduo e passam a ser de propriedade da empresa. Dessa forma, fica mais fácil e menos custoso administrar o patrimônio, inclusive nos casos de sucessão patrimonial, quando há o falecimento de algum membro da família e é preciso dar nova destinação aos bens.

Assim como ocorre com outros tipos de empresas, a holding patrimonial possui capital e objeto social definidos. Além disso, é necessário que o seu contrato seja registrado em uma junta comercial.

Qual a diferença entre holding patrimonial e holding familiar?

Na verdade, quando nos referimos ao patrimônio de uma família, podemos utilizar as duas expressões como sinônimos. Isso porque o propósito desse tipo de empresa é justamente proteger um patrimônio, acomodando os bens pessoais sob uma estrutura societária de modo a facilitar a gestão e as decisões sobre os mesmos.

Em relação às atribuições, uma holding patrimonial ou familiar pode ser constituída sob a forma de holding pura ou mista. No primeiro formato, o único objetivo é administrar os bens e, se for o caso, cuidar da distribuição de lucros do negócio da família. Já a holding mista, além da gestão patrimonial, também pode contemplar atividades relativas à comércio ou prestação de serviços.

Quais as vantagens de uma holding patrimonial ou familiar?

Como vimos, o foco desse tipo de estrutura societária está em questões voltadas à administração e proteção dos bens familiares. A seguir, entenda como isso acontece na prática.

Gestão do patrimônio familiar

Quando se cria uma holding patrimonial, todos os bens que eram das pessoas físicas passam a pertencer à pessoa jurídica. Ou seja, o controle e a administração desses bens deixa de ser de responsabilidade de cada indivíduo e passa a ser concentrado na empresa.

Uma vez que todo os bens da família ficam sob uma única gestão, teoricamente diminuem as chances de dilapidação desse patrimônio. Como a administração dos ativos se torna mais simples, esse processo também se torna mais transparente para os membros da família, que conseguem acompanhá-lo se assim desejarem.

Normalmente, quem administra uma holding patrimonial é uma das pessoas que constam no quadro societário. Porém, isso não é uma regra, pois há profissionais especialistas nesse tipo de gestão. Caso os sócios optem por terceirizar a administração, o profissional contratado agirá de acordo com os interesses dos sócios.

Planejamento sucessório

O contrato social da holding familiar pode conter todas as regras sobe a sucessão patrimonial. Nesse caso, não há necessidade de se fazer um inventário judicial. Consequentemente, a partilha de bens se torna mais rápida e menos custosa, pois não será preciso gastar com advogados e outras despesas relativas a processos legais.

Quando se faz um inventário, é comum que ocorram divergências familiares em relação à divisão dos bens. No entanto, isso não acontece em uma holding patrimonial, pois a partilha se dá por meio de cotas, de forma proporcional ao direito que cada um tem à herança. Em outras palavras, a distribuição do patrimônio é feita em vida, o que elimina conflitos posteriores.

Proteção dos bens familiares

Juridicamente, quando o patrimônio passa das pessoas físicas para uma empresa, ele recebe camadas a mais de proteção. Isso não significa que os bens se tornem inatingíveis, pois mesmo com uma holding, eles continuam sujeitos à aplicação da lei e de sanções, se for o caso. Porém, o caminho para alcançar esse patrimônio se torna mais longo, o que ajuda na defesa dos proprietários.

Por exemplo, imagine que todos os bens de uma família estejam no nome do patriarca ou da matriarca, e que essa pessoa venha a ter problemas legais. Nesse caso, os seus bens poderiam ser bloqueados rapidamente pela Justiça, o que traria prejuízo aos familiares que nada têm a ver com o ilícito.

Por outro lado, quando esses bens estão em uma holding patrimonial, é preciso todo um processo para que se possa utilizá-los na quitação de uma dívida. Dessa forma, os outros proprietários conseguem ter mais tempo para organizar a sua defesa.

Outra forma de proteção que a holding oferece é impedir que pessoas estranhas à família tenham acesso ao patrimônio. Nesse sentido, o contrato social pode, por exemplo, vedar o regime de casamento de comunhão total de bens aos membros da empresa. Dessa forma, evita-se riscos aos herdeiros no caso de uma separação.

Benefícios tributários

Imagine que uma família receba periodicamente aluguéis de seus imóveis. Se esses valores forem recebidos na pessoa física, a alíquota do Imposto de Renda poderá chegar a 27,5%. Porém, se os bens estiverem em nome da holding patrimonial, a alíquota desse mesmo aluguel ficará entre 11% e 13% aproximadamente. Dessa forma, o lucro com os aluguéis acaba sendo maior, em função dos benefícios tributários que a estrutura societária proporciona.

Holding patrimonial é para quem tem muito dinheiro?

Não necessariamente. É claro que essa estrutura acaba sendo mais comum quando há um patrimônio maior envolvido, mas qualquer pessoa pode utilizá-la para planejamento financeiro ou sucessório.

Voltando ao exemplo dos aluguéis, suponha agora que não seja uma família, mas somente uma pessoa que possua um ou mais imóveis alugados, e que conte com esse rendimento para complementar a renda. O mesmo vale para ela também, ou seja, a economia tributária vai melhorar a sua margem de lucro se esses imóveis estiverem em uma holding.

Lembrando que a sucessão patrimonial pode (ou melhor, deve) ser pensada por todos os que possuem herdeiros, independentemente do valor dos bens. Isso porque, ao deixar tudo organizado, a família não precisará arcar com custos e burocracias de um inventário.

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