Direito de subscrição: entenda o que é e quando vale a pena utilizar

Tempo de leitura: 4 minutos

Imagem mostra investidor exercendo o direito de subscrição
Imagem mostra investidor exercendo o direito de subscrição

Se você investe em ações ou em fundos imobiliários (FIIs), em algum momento irá se deparar com um termo bastante comum na renda variável, que é o direito de subscrição. Como o nome diz, trata-se de um direito que os investidores dessas duas modalidades possuem, e que pode trazer benefícios em determinadas situações.

Porém, para gere resultados para a carteira, é preciso saber em que momento vale a pena utilizá-lo. Se você não sabe o que é o direito de subscrição, ou se já ouviu falar, mas o conceito ainda não está muito claro, continue a leitura e veja as respostas para algumas das principais dúvidas sobre o assunto.

O que significa direito de subscrição?

Direito de subscrição é a preferência que uma empresa ou um fundo imobiliário dão aos atuais investidores quando decidem realizar novas captações no mercado de capitais. Esse processo serve para garantir que os acionistas e cotistas não tenham as suas participações diluídas com a entrada de novos investidores, conforme veremos a seguir.

Quem tem direito à subscrição?

Imagine que uma companhia que já abriu o seu capital decide fazer um follow-on, ou que um fundo imobiliário emita novas cotas para adquirir novos imóveis ou recebíveis imobiliários para o seu patrimônio. Essa nova captação de recursos se chama subscrição, e, tanto no caso das ações quanto dos FIIs, a preferência na aquisição desses títulos é dos atuais acionistas e cotistas.

Você pode estar se perguntando: por que essa garantia de preferência pode ser importante? Simplesmente porque, quando o investidor consegue manter a mesma participação no ativo, isso garante a sua influência e evita que a sua parte na distribuição de dividendos seja diluída.

Por exemplo, suponha que você tem 1% de participação em uma empresa que possui um total de 500 ações na bolsa de valores. Se essa empresa emitir e vender novas ações, a sua participação no quadro societário ficará proporcionalmente menor. No entanto, se você utilizar o direito de subscrição, poderá manter o seu atual percentual, se assim desejar.

O que fazer com um direito de subscrição?

Embora as companhias e os fundos imobiliários sejam obrigados a conceder esse direito aos atuais investidores, eles não precisam necessariamente utilizá-lo. Ou seja, tanto os acionistas quanto os cotistas podem vendê-lo a outro interessado caso não seja de seu interesse exercê-lo.

Se decidir vender o seu direito de subscrição, o investidor precisará da anuência prévia do emissor do ativo (empresa ou FII). Depois disso, poderá negociar o benefício no mercado secundário, por meio da sua plataforma de investimento. Porém, é preciso atentar para o prazo determinado para a transação, que normalmente é de 30 dias. Se não fizer isso, o direito se extinguirá, pois a empresa ou o FII entenderão que não houve interesse na negociação.

Na prática, como funciona esse processo?

Assim que uma empresa ou um FII decidem emitir novos títulos para captar mais recursos, o primeiro passo é fornecer aos atuais investidores e ao mercado todas as informações sobre o processo, que são as seguintes:

  • – data de emissão das ações ou das cotas do fundo;
  • – data limite para o acionista ou cotista exercer o direito de subscrição;
  • – data em que o investidor poderá negociar o seu direito;
  • – percentual de ações ou cotas que o investidor tem direito de subscrever;
  • – data limite para compra dos títulos;
  • – preço dos novos títulos no mercado.

As informações acima deverão ser divulgadas ao mercado formalmente, tanto pelas companhias quanto pelos gestores dos fundos imobiliários. Por sua vez, o investidor que decidir exercer o direito de subscrição também deverá comunicar isso à corretora por escrito.

O que são sobras de subscrição?

As sobras de subscrição ocorrem quando os investidores não demonstram interesse nem pela compra e nem pelo exercício do direito. Nesse caso, os emissores dos títulos poderão retornar ao mercado para fazer nova oferta e tentar atrair outros interessados.

Quando houver direitos de subscrição que não foram exercidos nem negociados com terceiros, eles se tornam sobras de subscrição. Nessa situação, tanto a empresa quanto o FII poderão ir novamente a mercado para tentar atrair outros investidores e levantar o montante total de recursos planejado.

Vale a pena exercer o direito de subscrição?

Garantir que o investidor não seja penalizado com a redução de sua participação e dos seus dividendos é o objetivo do direito de subscrição. Porém, existem situações que podem ser mais ou menos vantajosas para exercer esse direito. Acompanhe.

Momentos mais vantajosos

Logo, para quem deseja continuar sócio da empresa ou cotista do FII por bastante tempo ainda, vale a pena exercer esse direito. Inclusive, é comum surgirem boas oportunidades de compras quando ocorrem novas subscrições de títulos. Por isso, é interessante ficar de olho no mercado nesses momentos.

Porém, é importante analisar como está a qualidade desses ativos antes de exercer o direito de subscrição. Nesse sentido, observar os indicadores fundamentalistas das empresas ajudam a tomar a melhor decisão. Já em relação aos fundos, é preciso ter atenção aos ativos que estão na carteira, vacância e outros indicadores relevantes dos FIIs. Se os ativos estiverem performando bem e com bons fundamentos, tudo indica que exercer o direito pode trazer bons resultados para a carteira.

Momentos menos vantajosos

Por outro lado, se os indicadores das empresas ou dos FIIs apresentaram piora, o investidor deve ter cautela para não fazer um mau negócio. No caso das companhias, além dos indicadores financeiros, é importante também analisar o cenário macroeconômico, para entender possíveis impactos no negócio. O mesmo serve para os fundos imobiliários, pois, dependendo do momento da economia, aspectos como vacância, inadimplência nos aluguéis ou problemas nos contratos podem deteriorar a qualidade do ativo.

Além disso, é importante também verificar se, ao exercer o direito de subscrição, a nova composição da carteira estará alinhada à estratégia definida para o investimento. Por exemplo, digamos que você tenha esse direito a exercer em relação a uma empresa e que os seus indicadores financeiros estejam saudáveis. No entanto, se fizer isso, a sua carteira de ações ficará concentrada. De forma geral, isso não é saudável para os investimentos, logo é preciso avaliar se vale a pena ou não exercer o seu direito.

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