Uma das grandes preocupações dos investidores é a segurança de suas aplicações financeiras. Por isso, os mais conservadores preferem abrir mão da possibilidade de maior rentabilidade em troca da certeza de que não sofrerão perdas. Nesse sentido, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) tem papel fundamental na proteção de alguns investimentos.
O FGC tem o objetivo de preservar o investidor no caso de eventuais riscos que as instituições financeiras possam vir a trazer para o seu patrimônio. Vejamos na prática como isso funciona:
O que é o FGC?
Ao contrário do que muitos pensam, o FGC não é um fundo de investimentos. Trata-se de uma instituição privada, sem fins lucrativos, cujo objetivo é garantir ao investidor os valores depositados no caso de falência das instituições financeiras. Foi criado em 1995, devido à crescente preocupação do público e das autoridades com a estabilidade do sistema financeiro.
Em casos de falências, intervenções ou outros problemas no mercado financeiro, esse fundo garante ao investidor o ressarcimento de até R$ 250 mil por instituição financeira.
O Banco Central determina que bancos múltiplos, comerciais, de investimentos, Caixa Econômica Federal, entre outros, participem desse fundo. Isso ocorre através de contribuições mensais feitas por essas instituições. Dessa forma, são esses depósitos que asseguram ao investidor a devolução dos recursos quando for o caso.
O que exatamente é protegido pelo FGC?
Além dos depósitos à vista, o FGC garante também algumas aplicações de renda fixa. Isso faz sentido, pois quem investe em renda variável sabe que, na pior das hipóteses, poderá ter perdas com a aplicação.
As aplicações de renda fixa garantidas pelo fundo são as seguintes:
Poupança
A poupança é o investimento mais popular do país. No entanto, o rendimento é padrão, independe da instituição financeira, e costuma ser o mais baixo dentre as modalidades de renda fixa. Porém a isenção de taxas e também de impostos faz com que seja ainda a porta inicial para a maioria dos investidores.
Certificado de Depósito Bancário (CDB)
São títulos emitidos pelos bancos para captação de recursos. Quem investe em um CDB está emprestando dinheiro ao banco para que ele financie suas atividades.
Os CDBs são tributados no resgate e no prazo de vencimento. Os três tipos mais comuns são:
- Prefixado: a taxa de juros é conhecida no momento da aplicação, logo, o investidor já pode calcular o seu rendimento;
- Pós-fixado: a rentabilidade é atrelada a um indicador, normalmente o CDI e será conhecida no final do prazo da aplicação;
- Híbrido: mesclam as duas formas anteriores. Oferecerem uma parcela com taxa fixa e outra atrelada a algum índice, como variação da inflação ou o próprio CDI, por exemplo.
Letras de câmbio (LC)
São semelhantes aos CDBs. A diferença é que são emitidas por financeiras, e não por bancos.
Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
Essas opções também são parecidas com os CDBs, o que muda é o lastro dos papéis. As LCIs são lastreadas nos empréstimos ao setor imobiliário mantidas pelas instituições emissoras. Já o lastro das LCAs são empréstimos concedidos a produtores rurais ou cooperativas.
A rentabilidade de ambas pode ser pós-fixada ou pré-fixada, e tanto a LCI quanto a LCA são isentas de imposto de renda.
Letras Hipotecárias (LH)
Podem ser pré ou pós-fixadas. Seu vencimento é definido na hora da compra e varia entre 6 e 24 meses.
E como o investidor recebe os recursos do FGC?
Para que o fundo seja acionado, é necessário que já tenha ocorrido a intervenção na instituição financeira. A partir daí, o interventor faz uma relação de clientes e credores com os respectivos valores a receber e envia ao FGC. Com esses dados, o fundo elege um banco que será o responsável pelo pagamento dos recursos e divulga um edital com todas as instruções para o recebimento.
Não há um prazo fixo para todo o processo. Há histórico de pagamentos que ocorreram em até 2 meses da intervenção; outros levaram cerca de 4 anos. O fato é que nunca houve registro de não pagamento por parte do fundo, o que atesta sua confiabilidade.
Conseguiu ter ideia de como funciona o Fundo Garantidor de Crédito para suas aplicações?
