Cada vez mais, os planos de previdência privada têm sido procurados por quem deseja manter o padrão de vida depois da aposentadoria. Entre as opções disponíveis no mercado, está o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), que possibilita ao investidor deduzir parte de suas contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda.
Embora ofereça esse incentivo fiscal, é importante entender que o PGBL não é a melhor opção para todas as pessoas. Para explicar como funciona esse plano, quais as suas vantagens e em que contexto ele é adequado, preparamos este conteúdo. Portanto, se você está pensando em começar a formar as suas reservas para a aposentadoria, ou se já está fazendo isso mas tem dúvidas sobre o assunto, continue a leitura a seguir!
O que é o PGBL?
Ao lado do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), o PGBL é um dos tipos de previdência privada aberta comercializados no mercado. Aqui, cabe um parênteses para explicarmos qual a diferença entre previdência privada aberta e fechada.
A previdência privada fechada – também chamada de fundo de pensão – é restrita a um grupo específico de pessoas. Normalmente, esse grupo é formado por profissionais de alguma categoria ou por funcionários de uma empresa.
Uma das peculiaridades da previdência fechada é o beneficiário não poder sacar antecipadamente os recursos. Ou seja, ele só terá acesso ao dinheiro investido quando se aposentar ou for desligado da empresa.
Já a previdência privada aberta – que é a que nos interessa neste conteúdo – é a que os bancos, corretoras de seguros e corretoras de investimentos comercializam. Como o nome diz, esse investimento é aberto ao público em geral, não importando a profissão ou o empregador.
Em relação aos dois tipos de previdência privada aberta (PGBL e VGBL), a principal diferença está na forma de incidência do Imposto de Renda. É muito importante entender esse funcionamento, pois a correta escolha do plano impactará a rentabilidade do investimento, conforme veremos a seguir.
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Como funciona o PGBL?
O PGBL prevê aportes mensais, que formarão as reservas para o futuro. De forma geral, os planos de previdência privada são mais lembrados para a aposentadoria. No entanto, eles também podem ser uma excelente ferramenta de planejamento financeiro para outras finalidades, como pagar uma viagem ou os estudos dos filhos, por exemplo.
Tanto o PGBL quanto o VGBL possuem duas fases distintas: a fase de acumulação e a fase de usufruto. A fase de acumulação corresponde ao período em que são feitos os aportes mensais, de acordo com os valores e o tempo definidos no plano. Durante esse tempo, a instituição financeira fica responsável pelos recursos, que serão aplicados em fundos de investimentos em linha com o perfil de cada cliente.
Ao final da fase de acumulação, começa o usufruto propriamente dito, ou seja, o resgate dos recursos capitalizados pelos juros. É nesse momento que o investidor começa a receber a renda, conforme as condições que escolheu.
Por exemplo, é possível resgatar o investimento todo de uma vez, em parcelas mensais, determinar beneficiários, entre outras peculiaridades. Clique no link abaixo e entenda esse processo:
Tipos de renda na previdência privada: como escolher o melhor?
Para quem o PGBL é indicado?
O PGBL é a modalidade indicada para quem utiliza a declaração completa do Imposto de Renda. De forma geral, essas pessoas são as que estão em uma faixa mais alta de renda (no caso de vínculo empregatício) e que possuem despesas a deduzir, como dependentes, educação, gastos com saúde, e assim por diante.
No caso do PGBL, o valor que o investidor aportou no plano pode ser deduzido até o limite de 12% de sua renda bruta tributável.
Exemplo
Suponha que a renda bruta tributável de uma pessoa tenha sido R$ 200.000, e os seus aportes no PGBL nesse mesmo ano somaram R$ 30.000. Nesse caso, o contribuinte poderá deduzir da base de cálculo do IR o valor de R$ 24.000, correspondente a 12% dos seus rendimentos.
Agora veja a vantagem tributária que o PGBL proporcionou no ano:
| Com PGBL | Sem PGBL | |
| Renda tributável no ano | R$ 200.000 | R$ 200.000 |
| Contribuições dedutíveis no ano | (R$ 24.000) | – |
| Base de cálculo do IR | R$ 176.000 | R$ 200.000 |
Tributação do PGBL
Tanto no PGBL quando no VGBL, o Imposto de Renda incidirá somente no resgate do investimento. Porém, aqui está a grande diferença entre as duas modalidades: no caso do PGBL, o IR incidirá sobre todo o montante acumulado (principal + juros do período), ao passo que, no VGBL, a tributação alcança somente os rendimentos.
Voltemos ao exemplo anterior. Perceba que, do total de R$ 30.000 de PGBL investidos no ano, o contribuinte deduziu da base de cálculo do IR somente R$ 24.000 (12% de sua renda tributável). Nesse caso, teria sido mais vantajoso se ele tivesse investido os R$ 6.000 excedentes em um VGBL, para que somente os rendimentos desse plano fossem tributados.
Tabela progressiva e tabela regressiva na previdência privada: atenção!
Outro cuidado necessário na hora de escolher um plano de previdência privada é com o tipo de tributação, que pode seguir a tabela progressiva ou a tabela regressiva. Isso também impacta os rendimentos, como veremos a seguir.
Tabela progressiva
A tabela progressiva do IR na previdência é a mesma que se aplica aos salários. Ou seja, existe uma faixa de isenção e quatro faixas de tributação, e as alíquotas vão aumentando de acordo com a renda.
Atualmente, a tabela progressiva do IR em vigor é a seguinte:
| Renda | Alíquota do IR | Parcela a deduzir |
| Até R$ 2.112,00 | isento | – |
| De R$ 2.112,01 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 158,40 |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 651,73 |
| A partir de R$ 4.664,69 | 27,5% | R$ 884,96 |
Imagine que você tenha investido durante anos em um PGBL e que esteja se aposentando. Na data de hoje, os seus rendimentos mensais (aposentadoria do INSS + PGBL) totalizam R$ 5.000. Nesse caso, a sua renda estaria enquadrada na última faixa de alíquota do IR, que é de 27,5%.
Tabela regressiva
Já na tabela regressiva, as alíquotas do IR iniciam em 35% e, a cada dois anos, reduzem cinco pontos percentuais, até chegar na faixa mínima de 10%:
| Prazo da aplicação | Alíquota do IR |
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
O objetivo da tabela regressiva do IR é justamente incentivar o investidor a deixar o dinheiro aplicado por mais tempo. Porém, ao escolher essa tributação, é importante ter certeza de que realmente não será preciso fazer saques antes de 4 anos do inicio da aplicação, para não cair nas duas faixas maiores de alíquotas (que superam a maior alíquota da tabela progressiva). Se há dúvidas quanto a precisar do dinheiro antes desse prazo, é melhor optar pela tabela progressiva, para que os rendimentos não sejam sacrificados.
Outro aspecto a observar são as restrições quanto a uma eventual mudança de plano. Se você escolher a tributação progressiva, será possível migrar posteriormente para uma previdência com tabela regressiva. Porém, se o plano contratado tiver tributação regressiva, não há como mudar para outro com tabela progressiva.
PGBL é só para a aposentadoria?
Como vimos, além de ajudar a formar reservas para a aposentadoria, o PGBL serve também para reduzir a base tributária do Imposto de Renda. Mas existem outros motivos pelos quais você deveria considerar fazer um plano de previdência privada, conforme mostramos no vídeo abaixo. Confira!
