Pensar no que acontecerá com a família e com os bens depois da morte está longe de ser algo fácil. Porém, quem construiu patrimônio precisa dar atenção ao planejamento patrimonial e sucessório, principalmente se há dependentes envolvidos no processo.
Existem diferentes formas de deixar tudo organizado para os herdeiros. Dependendo de cada contexto familiar e do patrimônio a ser distribuído, uma ou outra pode ser mais adequada.
A seguir, falaremos sobre os principais aspectos relacionados ao planejamento sucessório – vantagens, como fazer e que tipo de auxílio profissional se pode buscar para realizá-lo. Continue a leitura e saiba mais sobre este importante tema!
O que é planejamento patrimonial e sucessório?
Planejamento patrimonial e sucessório são medidas legais que alguém toma para organizar a passagem de seus bens para herdeiros e beneficiários.
O objetivo principal dessas ações é preservar o patrimônio construído – muitas vezes, ao longo de anos ou gerações. Além disso, elas também reduzem as chances de possíveis conflitos e disputas futuras por direitos, bem como os custos de uma sucessão patrimonial, conforme veremos mais adiante.
Quais as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório?
A principal vantagem de organizar os bens em vida é tornar mais simples a transmissão do patrimônio depois da morte. Quando alguém manifesta formalmente a sua vontade sobre o destino do patrimônio, isso facilita muito a vida dos familiares, que já têm uma pesada carga emocional em virtude da perda do ente querido.
Na prática, podemos destacar os seguintes benefícios de um planejamento sucessório:
Elimina conflitos familiares
Na ausência de um planejamento sucessório, as chances de conflitos familiares e disputas pelo patrimônio são maiores. Dependendo do caso, os processos podem se estender por longos anos na Justiça sem solução.
Facilita o acesso dos herdeiros aos bens
Na partilha de bens, os herdeiros só conseguem ter acesso ao patrimônio depois de concluído o inventário. Porém, existem instrumentos de planejamento patrimonial que permitem deixar de fora parte dos recursos desse processo, conforme veremos mais adiante.
Reduz custos legais
Instrumentos de planejamento sucessório – como testamento e doações – podem reduzir as chances de um inventário judicial. Quem já passou por esse processo sabe o quanto pode sair cara a briga patrimonial na Justiça, considerando honorários advocatícios e custas judiciais.
Reduz carga tributária
Com a reforma tributária, as alíquotas do ITCMD (também conhecido como “imposto sobre heranças”) passarão a ser obrigatoriamente progressivas. Isso aumentará a carga tributária em alguns casos.
Como fazer um planejamento sucessório?
Agora que já sabemos as vantagens de um planejamento patrimonial, é hora de conhecer as principais formas de fazê-lo. Acompanhe.
Testamento
Possivelmente essa seja a forma mais conhecida de realizar a partilha de bens. O testamento nada mais é do que a declaração de vontade de alguém sobre o destino a ser dado ao seu patrimônio depois da morte.
Esse instrumento pode ser particular (feito pela própria pessoa), ou público (quando é lavrado em cartório). Para aumentar a segurança, recomenda-se o tipo público, que é basicamente uma escritura que fica guardada no respectivo cartório onde é elaborado e assinado.
Doação em vida
A doação em vida torna a sucessão patrimonial ainda mais simples, pois os bens doados não entram no inventário. E o doador pode continuar de posse de seu patrimônio mesmo depois de doá-lo, se fizer o processo com cláusula de usufruto.
Holding patrimonial
Passando agora para estruturas mais sofisticadas, temos a holding patrimonial como mais um instrumento de planejamento sucessório.
Trata-se de uma pessoa jurídica formada com o propósito de administrar bens individuais ou de um grupo de pessoas. Na prática, com a criação de uma holding patrimonial, os bens que eram particulares – investimentos, imóveis, veículos, participações societárias e outros – passam a ser de propriedade da empresa. Isso facilita os processos de sucessão patrimonial, pois os herdeiros passam a ter direito a cotas da empresa, e não a um ou outro bem especificamente.
Dependendo do perfil do patrimônio, essa estrutura também pode trazer uma economia tributária. Imagine uma família que tenha receitas com aluguéis de imóveis. Se esses valores forem recebidos na pessoa física, o Imposto de Renda incidirá de acordo com a tabela progressiva, podendo a alíquota chegar a 27,5%. Mas se os imóveis estiverem debaixo de uma holding patrimonial, o IR ficará entre 11% e 14% aproximadamente.
Seguro de vida e previdência privada
Na verdade, tanto o seguro de vida quanto a previdência privada são ferramentas que podem ser utilizadas em qualquer estratégia de planejamento sucessório. Os recursos investidos nessas modalidades não entram no inventário – isso pode facilitar bastante a vida dos herdeiros, ajudando-os nos gastos com a partilha.
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Fundos exclusivos
Diferentemente dos fundos tradicionais, que possuem vários cotistas, os fundos exclusivos são formados por recursos de um único participante. Como é totalmente voltada a um cotista específico, essa estrutura costuma ser utilizada no caso de patrimônios mais expressivos.
Mesmo com a expectativa de aumento da carga tributária, os fundos exclusivos continuam oferecendo vantagens aos investidores. Entre elas, está a proteção do patrimônio e a possibilidade de transferir cotas com um termo de cessão (no caso dos fundos fechados), o que os torna uma boa alternativa de planejamento sucessório.
Você já pensou no seu planejamento patrimonial?
Dependendo da complexidade do patrimônio e das relações familiares, pode não ser tão fácil organizar a sucessão patrimonial. Muitas vezes, a melhor decisão é contar com especialistas que façam uma análise personalizada de todas essas variáveis – patrimônio, objetivos familiares, possíveis desafios futuros, e assim por diante.
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