Se você tem uma empresa, ou é profissional liberal ou autônomo, sabe que um dia sem trabalhar pode representar um grande prejuízo para o seu negócio. E, algumas vezes, isso pode acontecer de forma repentina, por causa de um acidente, da quebra de uma máquina, ou de qualquer evento sobre o qual não temos controle. É justamente para das suporte a essas situações que existe o seguro de lucros cessantes, também conhecido como seguro de interrupção de negócios.
Neste conteúdo, mostraremos o que é e como funciona esse tipo de seguro. Falaremos também sobre as coberturas que ele fornece, prazo de vigência e demais aspectos que o segurado precisa saber para proteger a sua renda e evitar a perda do patrimônio. Portanto, se esse risco se aplica a você, continue a leitura a seguir.
O que é um seguro de lucros cessantes?
O Código Civil brasileiro trata de lucros cessantes nos artigos 402 e 403, que trazem a seguinte redação:
“Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.
Art. 403. Ainda que a inexecução resulte de dolo do devedor, as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem prejuízo do disposto na lei processual.”
O seguro de lucros cessantes serve para cobrir períodos nos quais há interrupção da receita, quando a empresa permanece fechada ou quando o profissional liberal ou autônomo fica impossibilitado de trabalhar.
Por exemplo, imagine que um incêndio tenha destruído as instalações e os estoques de uma loja. Se o empresário tiver somente um seguro contra fogo, a apólice dará cobertura somente aos danos causados pelo sinistro. Porém, ele não poderá contar com o dinheiro referente ao empresário ficará sem o faturamento dos dias em que estiver com as portas fechadas.
Já com um seguro de interrupção de negócios, além da cobertura dos danos materiais, a empresa tem um auxílio para arcar com gastos da atividade. O recebimento desses recursos dura até que suas instalações estejam aptas a funcionar novamente.
Quais são as coberturas desse tipo de seguro?
Cada seguradora define as coberturas que constarão nas apólices. De forma geral, as mais comuns são:
- – perda de receita (calculada com base no histórico comprovado da empresa ou do profissional);
- – folha de pagamento;
- – aluguel, hipoteca e arrendamento;
- – impostos e dívidas que ocorrerem durante o período de cobertura.
Dependendo do caso, há coberturas específicas que podem ser avaliadas. Por exemplo, se a empresa precisou ser instalada temporariamente em outro local até que a sua reestruturação seja concluída, as despesas relativas a esse deslocamento podem ser reembolsadas.
Outra situação são danos sofridos não pela empresa, mas por clientes e/ou fornecedores que interrompam os negócios. Ou mesmo se o dano patrimonial tiver ocorrido em uma propriedade vizinha, mas que, da mesma forma, prejudique o acesso ao estabelecimento e, consequentemente, impacte negativamente a receita.
Por quanto tempo o seguro de lucros cessantes é válido?
O período indenitário – aquele no qual o segurado receberá os recursos para arcar com a falta de receita e com as despesas decorrentes do sinistro – também dependerá da definição de cada corretora. Embora o objetivo desse seguro seja garantir as receitas durante o período de paralisação do negócio, normalmente as apólices contêm um limite de prazo, que pode ser de dias ou de meses consecutivos. Isso significa que, se o período indenitário terminar antes da conclusão das obras necessárias para reestabelecer o negócio, o segurado terá a indenização interrompida.
Outro ponto a observar é que, em alguns casos, o seguro de lucros cessantes pode ter um período de franquia. Ou seja, um intervalo de tempo que vai da ocorrência do sinistro que paralisou a empresa até o efetivo pagamento da indenização ao segurado. Logo, antes de fechar esse tipo de seguro, é importante checar também esse aspecto junto à seguradora, para ter certeza de que a cobertura será adequada em um eventual momento de necessidade.
Quanto custa um seguro de lucros cessantes?
Além das coberturas escolhidas, outros aspectos influenciam no custo do seguro, como a localização e setor de atuação da empresa, por exemplo. Imagine que o negócio ofereça algum risco, ou que a área na qual a empresa está instalada seja suscetível a riscos. Esses fatores podem aumentar a probabilidade de alguma interrupção na operação.
O número de empregados (e, consequentemente, o valor da folha de pagamento) também exerce influência sobre o custo do seguro.
Que tal considerar a contratação desse tipo de seguro?
Normalmente, nas pequenas e médias empresas, o seguro de lucros cessantes é uma cobertura opcional do seguro empresarial. Trata-se de uma proteção financeira extra, que dá mais tranquilidade ao empreendedor na hora de fazer o seu planejamento financeiro.
Além de proteger o patrimônio, o seguro garante a manutenção da renda mesmo com a impossibilidade de gerar receita. Quem tem um negócio próprio, sabe o quanto isso é importante para dar segurança à família, aos funcionários e a todos os que, de certa forma, têm alguma relação com a empresa.
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