Para aumentar suas fontes de captação de recursos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está negociando com o Ministério da Fazenda a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Trata-se de um título de renda fixa semelhante às atuais Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs) no que diz respeito à remuneração e isenção de Imposto de Renda.
A informação foi dada pelo diretor de planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, em entrevista à Folha de São Paulo no início de março. Segundo ele, o objetivo do banco é ampliar as suas fontes de recursos para que possa desembolsar o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto) – ou cerca de R$ 200 bilhões – no financiamento de novos projetos necessários ao Brasil.
“Com isso, o BNDES não precisaria de mesada do Tesouro. Ele capta e repassa”, afirmou Barbosa na entrevista.
Ainda não há detalhes sobre a negociação da LCD, mas algumas informações já podem ser conhecidas pelo público em geral. Para saber mais sobre o novo título de renda fixa do BNDES, continue a leitura a seguir.
Como funcionará a LCD?
Como vimos, a ideia é de que esses títulos funcionem basicamente como as conhecidas letras de crédito já disponíveis no mercado. Ou seja, trata-se de um título de renda fixa de emissão bancária (na LCD, o emissor é o BNDES) lastreado em recebíveis da própria instituição.
No caso das LCIs e LCAs, os recursos são destinados ao financiamento das carteiras de crédito imobiliário e do agronegócio dos bancos. Em relação às LCDs, ainda não se sabe qual será exatamente o destino dos recursos, mas segundo a instituição, alguns segmentos beneficiados serão infraestrutura, Inovação, meio ambiente e inclusão financeira de micro e pequena empresa.
Isenção de Imposto de Renda
A proposta do BNDES é de que Letra de Crédito do Desenvolvimento seja isenta de Imposto de Renda (IR), assim como acontece com as LCIs, LCAs e debêntures incentivadas.
Esses títulos investem em setores estratégicos para a economia do país. No caso das debêntures incentivadas – também conhecidas como debêntures de infraestrutura – os recursos captados financiam projetos de saneamento, construção de estradas, aeroportos e outros que possam trazer benefícios à população.
A isenção de IR nesses títulos os torna mais atraentes em termos de rentabilidade, o que é uma vantagem para o investidor. Lembrando que tanto as letras de crédito quanto as debêntures costumam ter prazos longos, justamente porque financiam projetos que demandam tempo para que sejam concluídos. Por isso, é importante garantir uma reserva de emergência antes de pensar em ter esses ativos na carteira.
Quem poderá investir em LCD?
De acordo com a proposta do BNDES, a LCD deverá estar disponível para todo tipo de investidor nas plataformas dos bancos e corretoras de investimentos.
Isso porque o BNDES não é um banco comercial, que oferece um portfólio completo de produtos diretamente aos clientes, como investimentos, por exemplo. Em vez disso, o seu papel é financiar projetos de diferentes setores da economia que abrangem todo porte de empresa, desde o MEI (Microempreendedor Individual) até as grandes corporações brasileiras. Por isso, será necessária a intermediação dessas instituições para que os clientes possam adquirir as LCDs quando estiverem disponíveis para negociação.
