A cada seis meses, sempre no início de janeiro e julho, ocorre o débito da taxa de custódia do Tesouro Direto na conta dos investidores. Se você também investe no Tesouro, possivelmente já esteja acostumado com essa cobrança, mas será que sabe exatamente por que precisa pagá-la e como ela funciona?
Neste conteúdo, explicaremos o que é e para que serve a taxa de custódia dos títulos públicos federais, como ela é feito o seu cálculo, e em quais situações ela não é cobrada do investidor. Para entender isso e cuidar bem dos rendimentos de suas aplicações, continue a leitura a seguir!
O que é a taxa de custódia do Tesouro Direto?
A taxa de custódia é um valor pago para que ocorra o registro de um investimento ou ativo financeiro. Essa taxa surgiu quando os negócios ainda não eram digitalizados e os registros ocorriam de forma física. Naquela época, a custódia servia para guardar os documentos do investidor e demonstrar que ele era o proprietário dos ativos.
Embora hoje o mercado financeiro seja todo automatizado, a custódia ainda é cobrada, para atestar a titularidade do investidor. No caso do Tesouro Direto, é para a B3 que o investidor para essa taxa.
Como funciona a taxa de custódia no Tesouro Direto?
Atualmente, a taxa de custódia do Tesouro Direto é de 0,20% ao ano sobre o valor total investido, ou seja, sobre o principal acrescido dos juros. A sua cobrança ocorre em duas etapas de 0,1% cada uma, sempre nos primeiros dias úteis de janeiro e julho de cada ano.
Além disso, ela incide também quando o investidor recebe juros semestrais, de acordo com o prazo de cada título. Outra situação na qual essa taxa é devida é na venda antecipada do título ou quando ele chega no vencimento. Nesses casos, o valor da taxa é proporcional ao tempo da aplicação. Por exemplo, se ocorreu a cobrança no dia primeiro de julho, e o título venceu ou foi vendido em primeiro de março, a taxa de custódia será proporcional ao período de janeiro a março.
Todos os títulos do Tesouro Direto possuem taxa de custódia?
Não, existem algumas exceções a essa cobrança, que são o Tesouro Selic, o Tesouro RendA+ e o Tesouro Educa+. Veja a seguir como funcionam as isenções nesses casos.
Tesouro Selic
No Tesouro Selic, as aplicações até R$ 10 mil estão isentas da taxa de custódia da B3. Porém, se o montante ultrapassar esse valor, a taxa será cobrada sobre o total aplicado, e não somente sobre o excedente.
Tesouro RendA+
O Tesouro RendA+ é o título público federal voltado ao planejamento da aposentadoria. Nesse caso, existem dois aspectos a observar em relação à cobrança da taxa de custódia: o resgate antecipado e o valor do rendimento mensal.
Se o investidor levar o título até o vencimento, não pagará a taxa de custódia do Tesouro Direto. Já no caso de antecipação, será cobrado 0,5% sobre o montante resgatado para aplicações até 10 anos. De 10 a 20 anos, a taxa reduz para 0,2%; e acima de 20 anos até o vencimento, o percentual cobrado é de 0,1%.
Quando ao rendimento mensal, há isenção da taxa nos valores até seis salários mínimos. Sobre o montante que superar esse limite, incidirá custódia de 0,1%.
Resumo:
| Prazo até o resgate | Taxa sobre o resgate (ao ano) |
| De 0 a 10 anos | 0,5% |
| De 10 a 20 anos | 0,2% |
| De 20 anos até o vencimento | 0,1% |
| no vencimento | isento |
| Renda mensal | Taxa sobre a renda mensal (ao ano) |
| Até 6 salários mínimos | isento |
| Mais de 6 salários mínimos | 0,1% sobre o excedente |
Tesouro Educa+
O Tesouro Educa+ é o mais novo título do programa Tesouro Direto, dessa vez voltado ao financiamento da educação. Assim como o RendA+, esse título possui hipóteses de isenção da taxa de custódia, ligadas à permanência até o vencimento e ao valor dos rendimentos mensais. O que muda são os prazos e valores.
Na saída antecipada, se o investidor resgatar o Educa+ antes de 7 anos do início da aplicação, pagará taxa de custódia de 0,5% sobre o montante do resgate. Entre 7 e 14 anos, a taxa cai para 0,2%, e acima de 14 anos, o percentual passa a 0,1%.
Quanto ao rendimento mensal, somente serão tributados os valores que ultrapassarem 4 salários mínimos.
Resumo:
| Prazo até o resgate | Taxa sobre o resgate (ao ano) |
| De 0 a 7 anos | 0,5% |
| De 7 a 14 anos | 0,2% |
| De 14 anos até o vencimento | 0,1% |
| no vencimento | isento |
| Renda mensal | Taxa sobre a renda mensal (ao ano) |
| Até 4 salários mínimos | isento |
| Mais de 4 salários mínimos | 0,1% sobre o excedente |
Qual a diferença entre taxa de custódia e taxa de corretagem?
Como vimos, a taxa de custódia é um valor pago à B3 para custear a guarda dos títulos. O valor dessa taxa é fixo, e dependerá do regulamento de cada produto.
Já a taxa de corretagem é o valor cobrado pela corretora de investimentos, para remunerar os serviços de intermediação das negociações entre investidores e a bolsa. Cada corretora tem a sua própria política de corretagem, sendo que esse custo pode ser fixo ou representar um percentual sobre a operação realizada.
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