Uma das melhores formas de auxiliar a sua família no planejamento financeiro para o futuro é pensar o quanto antes em uma previdência privada para os filhos.
Quando falamos em previdência privada, quase sempre o que vem em mente é garantir reservas para a aposentadoria. Porém o investimento vai bem além disso, pois pode ser utilizado para diversos outros objetivos que não tenham necessariamente a ver com complemento de renda. Além disso, poupar para a previdência é uma ótima forma de ensinar os pequenos sobre a importância de cuidar bem do dinheiro.
Se você já tem filhos, ou planeja tê-los e já está pensando sobre a sua educação financeira, continue a leitura e saiba tudo o que precisa sobre a previdência infantil. Acompanhe a seguir!
Como funciona a previdência privada para os filhos?
Certamente você já conhece a previdência privada, ou ao menos já teve algum contato com informações sobre os planos de previdência. O que talvez você não saiba é que é possível investir na modalidade para os filhos desde o seu nascimento. Ou seja, não existe uma idade mínima para contratar um plano de previdência para seus dependentes menores de idade.
No mercado, os tipos de previdência privada disponíveis para as crianças são os mesmos já conhecidos PGBL e VGBL (na sequência, veremos ambos com mais detalhes). A diferença é que o plano deve ser contratado pelos pais ou por um responsável financeiro, desde que a criança tenha um CPF válido.
Outra peculiaridade da previdência privada para os filhos é que, aos 16 anos, eles já estão autorizados a responder pelo investimento, se desejarem. Porém, é somente aos 18 anos que podem administrar o plano, seja continuando a contribuir ou resgatando o total investido, já acrescido da rentabilidade acumulada durante os anos.
Em linhas gerais, é dessa forma que funcionam os planos de previdência para os dependentes. A seguir, detalharemos outros aspectos importantes, como modelo de aplicação e resgate, tipos de previdência e formas de tributação.
Modelo de aplicação e resgate
Na previdência privada para os filhos, o modelo de aplicação e resgate é o mesmo do plano destinado a adultos. Ou seja, existem duas fases no processo: a fase de acumulação de capital e o usufruto dos recursos.
Na fase de acumulação, os pais ou responsáveis realizarão periodicamente os depósitos. Dessa forma, com o poder dos juros compostos sobre o investimento, o montante aplicado crescerá durante o prazo estabelecido na contratação do plano.
A segunda fase, que é o usufruto dos recursos, pode ocorrer de duas formas. Nesse sentido, o beneficiário pode receber todo o montante de uma vez só, ou em resgates mensais quando chegar à vida adulta, de acordo com o que foi estabelecido na contratação do plano.
Tipos de previdência privada
Existem dois tipos de previdência privada aberta: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A principal diferença entre ambos é a forma de incidência do Imposto de Renda.
O PGBL é a modalidade mais indicada para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda e possui despesas dedutíveis, como gastos com saúde, educação, dependentes, entre outros. Nesse caso, o valor investido no plano pode ser deduzido até o limite de 12% da renda bruta anual tributável. Porém, é importante saber que, no momento do resgate, o IR incidirá sobre todo o montante (principal + juros), diferentemente do VGBL.
Por sua vez, o VGBL é indicado para quem é isento do IR ou faz a declaração simplificada. Nessa modalidade, a tributação incide somente sobre os rendimentos do valor investido. Além disso, quem já tem um PGBL e as contribuições superam 12% da renda bruta anual, pode contratar um VGBL para investir o valor excedente. Isso acaba sendo mais vantajoso, pois o que for investido no VGBL terá IR somente sobre o que render a aplicação.
Para não esquecer, veja um resumo das características do PGBL e VGBL:
| PGBL | VGBL |
| Indicado para quem faz a declaração completa do IR. | Indicado para quem declara o IR pelo modelo simplificado. |
| Permite deduzir do IR as contribuições até o limite de 12% da renda bruta do ano. | Não permite dedução das contribuições do IR. |
| IR incide sobre o montante total no resgate (principal + rendimentos). | IR incide somente sobre os rendimentos no resgate. |
| Para quem contribui com o INSS. | Para quem não contribui com o INSS. |
Formas de tributação
Outra atenção que você precisa ter na hora de escolher o plano mais adequado às suas necessidades é quanto à forma de tributação. Nesse sentido, existem duas tabelas de tributação na previdência privada: a progressiva e a regressiva.
A tabela progressiva da previdência privada é a mesma aplicada aos salários. Ou seja, quanto maior a renda declarada no IR (incluindo o valor resgatado da previdência), maior será o valor do imposto cobrado.
Atualmente, as faixas de renda e alíquotas da tabela progressiva são as seguintes:
| Renda mensal | Alíquota IR | Dedução |
| Até R$ 2.259,20 | Zero | Zero |
| De R$ 2.259,61 a R$ 2.826,65 | 7,5% | R$ 169,44 |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 381,44 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,5% | R$ 662,77 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% | R$ 896,00 |
Já na tabela regressiva, as alíquotas iniciam em 35% para as contribuições feitas em até dois anos. Depois, reduzem cinco pontos percentuais a cada dois anos, até chegar à menor alíquota de 10%:
Veja agora os prazos e alíquotas da tabela regressiva:
| Prazo da aplicação | Alíquota IR |
| Até 2 anos | 35% |
| De 2 a 4 anos | 30% |
| De 4 a 6 anos | 25% |
| De 6 a 8 anos | 20% |
| De 8 a 10 anos | 15% |
| Acima de 10 anos | 10% |
Na tributação regressiva, as alíquotas diminuem gradualmente com o passar do tempo. Por isso, se você for escolher esse tipo de tributação, precisa ter certeza de que os recursos ficarão aplicados por um prazo mais longo. Por outro lado, se há dúvidas quanto a precisar do dinheiro antecipadamente, é melhor optar pela tributação progressiva. Caso contrário, o IR sacrificará parte do seu rendimento.
Além disso, é preciso observar também algumas restrições quanto à mudança de plano. Se você optar pela tabela progressiva, poderá migrar posteriormente para um plano de previdência com a tabela regressiva. Porém, se a tributação for regressiva, não dá para migrar para a tabela progressiva.
Por que fazer uma previdência privada para os filhos?
Já falamos sobre como um plano de previdência pode ajudar no planejamento financeiro familiar e na educação financeira dos filhos. Mas outro ponto muito importante, que nem sempre é lembrado, é o fato de que a previdência privada não se restringe à aposentadoria. Por exemplo, você pode planejar a faculdade dos seus filhos desde pequenos. Ou mesmo se programar financeiramente para o intercâmbio que eles desejam fazer nas próximas férias ou quando se formarem.
Independentemente do o objetivo do investimento, a previdência privada é uma modalidade bastante flexível, seja nos aportes, resgates ou tipos de ativos nos quais investe. Isso porque há fundos de previdência para todos os perfis de investidores, dos mais conservadores aos mais arrojados.
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