Saiba o passo a passo para acertar as contas com o Leão ao investir em renda variável.
Se você começou ou pensa em iniciar os investimentos em ações, é preciso se atentar para o imposto de renda. Declarar ações e acertar as contas com o Leão é a garantia de que você estará investindo de forma certa, sem perigo de irregularidades.
A primeira regra que você deve ter em mente é: se você investiu na Bolsa, você tem a obrigação de declarar imposto de renda. Não importa se você investir R$ 1 milhão ou R$ 5, se você comprou 1.000 ações ou apenas 1 ação. Investir qualquer valor na Bolsa, a B3, implica em declarar IR.
Mas não é preciso se assustar! O processo de declaração do imposto de renda é bem detalhado, pode gerar dúvidas, mas vamos esclarecer os principais pontos sobre o assunto.
Declaração de imposto de renda sobre ações
Vamos tratar aqui apenas do imposto de renda sobre renda variável, ou seja, ações, ETFs (Exchange Traded Funds), FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários), opções, contratos futuros, entre outros.
Não importa se você não se encaixa nos outros critérios para declaração de imposto de renda. Ou seja, se você comprou ativos em 2021, deverá declarar o imposto anual no ano de 2022.
Todas as operações na Bolsa são atreladas ao seu CPF e enviadas para o banco de dados da Receita Federal. Assim, a falta de envio da declaração – ou até mesmo omitir dados sobre as operações realizadas – é detectada de forma fácil pela Receita.
Portanto, fique atento aos prazos e documentos para cumprir as obrigações e não cometer erros. Fazer a declaração no prazo e de forma correta é fundamental para evitar multas ou juros e também para não cair na malha fina.
O que é preciso declarar à Receita Federal?
Você é o único responsável por reunir as informações sobre seus investimentos e informá-los à Receita Federal. É importante ter isso claro, pois o investidor precisa manter o controle de suas posições ao longo do ano para declarar as ações.
Assim, você pode ter uma planilha para registrar todas as compras, vendas, lucros ou prejuízos ao longo do ano.
As notas de corretagem de todos os investimentos que você fez, bem como os Informes de Rendimento podem ser obtidos junto à sua corretora de valores (normalmente, o cliente tem acesso a estes dados na área logada do site; no caso do Informe de Rendimento 2021, será disponibilizado aos investidores até o final de fevereiro). Estes dados são fundamentais para você conseguir preencher todos os dados solicitados pela Receita Federal.
Se você realizou durante o ano operações de venda, deverá apurar mensalmente o recolhimento do Imposto de Renda sobre os ganhos que obteve. Mas existe um limite para a isenção da tributação. Se os seus ganhos não ultrapassarem R$ 20 mil, você estará isento de imposto de renda.
Por outro lado, para lucros maiores do que R$ 20 mil em um mês, haverá incidência de imposto. A alíquota é de 15% sobre ganhos de operações comuns e 20% sobre os lucros de day trade (compra e venda no mesmo dia). Ou seja, se você realizar day trade, deverá pagar os 20% de imposto, independente do lucro que obtiver.
Para a declaração do imposto mensal, o cálculo deve ser realizado pelo próprio investidor. Assim, deve ser gerada uma Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento até o último dia útil do mês seguinte.
Vamos resumir as formas de declarar ações no imposto de renda:
- Declaração anual: deve ser feita por todos os investidores que aplicarem qualquer quantia na Bolsa. Conforme explicamos, se aplicou em um ano, deve fazer a declaração anual no ano seguinte.
- Declaração mensal de vendas até R$ 20 mil: o investidor fica isento de cobrança de Imposto de Renda. Apesar disso, deve-se informar os valores mensais obtidos na ficha “Rendimentos Isentos”, sob o código “20-Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em Bolsas de Valores nas alienações realizadas até R$ 20 mil”.
- Declaração mensal de vendas superiores a R$ 20 mil: existe alíquota de 15% sobre os ganhos apurados no mês em operações comuns e 20% sobre os lucros em day trade.
- Operações de day trade: os ganhos são sempre tributados em 20%, independente do valor mensal de ganhos.
O Darf pode ser encontrado no site da Receita Federal. As informações para preencher o documento costumam ser informadas pela corretora em que são realizadas as negociações.
Passo a passo para declarar ações à Receita
Reúne seus informes de rendimentos de todas as corretoras de valores que você usa. Tenha em mãos também as notas de corretagem para poder preencher os documentos.
Vendas mensais abaixo de R$ 20 mil
- No site do Imposto de Renda, abra a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
- Coloque o “Código 20”. Ele é referente a “Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsa de valores nas alienações realizadas até R$ 20 mil, em cada mês, para o conjunto de ações”.
- Identifique quem recebeu os lucros (titular ou dependente) e também o valor recebido.
- Repita todo o procedimento até preencher todos os meses com vendas de ações no ano-calendário da declaração do Imposto de Renda.
Vendas mensais acima de R$ 20 mil
- No site do Imposto de Renda, abra a ficha “Rendimentos Variáveis”.
- Vá na opção “Operações Comuns/Day Trade”.
- Selecione “Mercado à Vista” e depois “Mercado à Vista – ações”.
- Deixe separadas as operações comuns das operações de day trade.
- Coloque o valor do lucro ou prejuízo obtido em cada mês de operação. Nos meses em que não houve operações, digite R$ 0,00.
- Caso tenha tido prejuízo, declare em “Prejuízos a Compensar” (este valor será compensado na próxima vez que você for tributado pelos lucros. Informe com o sinal de menos à frente).
- Repita o procedimento até declarar todos os meses.
- Abra o campo “Consolidação do Mês” e coloque os valores recolhidos em cada um, considerando o Imposto de Renda Retido na Fonte e o Imposto pago por meio da DARF mensal.
