Tabela regressiva do IR: como funciona na renda fixa, nos fundos e na previdência privada

Tempo de leitura: 4 minutos

Imagem mostra aplicativo da receita federal e tabela regressiva do IR
Imagem mostra aplicativo da receita federal e tabela regressiva do IR

Para conhecer os rendimentos dos investimentos, é muito importante entender como funciona a tabela regressiva do IR (Imposto de Renda).

Essa tabela se aplica a ativos de renda fixa, à previdência privada e a alguns fundos de investimentos. A forma de tributação progressiva tem o objetivo de incentivar o tempo de permanência no investimento. Isso porque, quanto mais o tempo passa, menores serão as alíquotas que incidirão sobre os rendimentos dos ativos.

A tributação regressiva funciona de maneira diferente nas aplicações de renda fixa e alguns fundos e na previdência privada. Neste conteúdo, apresentaremos os dois formatos. Portanto, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o tema!

Afinal, qual a tabela regressiva do IR?

Como estamos falando em Imposto de Renda, é importante fazermos um parêntese antes de falarmos na tabela regressiva. Nesse sentido, relembramos que os contribuintes que precisam prestar contas à Receita Federal em 2022 são os que:

  • – Receberam mais do que R$ 28.559,70.
  • – Obtiveram rendimentos não tributáveis, tributáveis na fonte ou isentos acima de R$ 40 mil.
  • – Auferiram lucro na venda de patrimônio (bens ou direitos).
  • – Tiveram patrimônio avaliado em mais de R$ 300 mil.
  • – Fizeram algum tipo de operação na bolsa de valores (compra e venda de ações, fundos imobiliários ou derivativos, por exemplo) ou com criptoativos.

Ou seja, mesmo que você não tenha feito investimentos, precisará declarar o IR se estiver enquadrado em alguma das situações acima. Por outro lado, se investiu, deve conhecer a tabela regressiva, para preencher corretamente a declaração. Dessa forma, evitará cair na malha fina, o que leva a multas e a problemas com seu CPF.

Dito isso, é hora de entendermos o que é uma tributação regressiva e como ela é feita nos títulos de renda fixa e fundos de investimento e na previdência privada. Acompanhe!

O que é uma tributação regressiva?

Como vimos, o Imposto de Renda regressivo serve justamente para incentivar as aplicações de longo prazo. Quanto mais tempo você ficar sem resgatar seus investimentos, menos imposto pagará pelos rendimentos.

Tabela regressiva nas aplicações de renda fixa e fundos de investimento

Nas aplicações de renda fixa e nos fundos de investimento, os prazos e alíquotas da tabela regressiva do IR são os seguintes:

Alguns dos investimentos mais conhecidos sobre os quais incide o Imposto de Renda regressivo são os seguintes:

Em relação aos fundos de investimentos, existe uma exceção à regra da tabela regressiva, que são os fundos de ações. Isso porque esse tipo de fundo tem alíquota de IR única, de 15% sobre os rendimentos. Ou seja, independentemente de quanto tempo os recursos ficarem aplicados, você sempre pagará a alíquota mínima do Imposto de Renda.

Tabela regressiva na previdência privada

Para os fundos de previdência privada, a lógica da tabela regressiva é a mesma da renda fixa e dos fundos de investimentos. Ou seja, quanto mais tempo o dinheiro ficar aplicado, menor será a alíquota que incidirá sobre os ganhos.

Porém, o que muda são os percentuais e os prazos de evolução dessas alíquotas. No caso da previdência privada, as alíquotas do IR iniciam em 35% e reduzem 5 pontos percentuais a cada dois anos, até chegar a 10%.

Confira as alíquotas da tabela regressiva nos fundos de previdência privada:

Um ponto importante a observar é que os percentuais acima incidirão sobre os rendimentos de acordo com as datas dos depósitos. Ou seja, haverá uma alíquota diferente sobre cada parte do total acumulado. Além disso, essa alíquota vai depender de quando foi feito o depósito.

Esse critério se aplica também quando o contribuinte recebe as parcelas. Dessa forma, as primeiras que ele receberá serão referentes aos primeiros depósitos. Por isso é que a tabela regressiva vale mais a pena para quem vai fazer resgatar somente no longo prazo. Se o investidor esperar o vencimento do plano, pagará somente 10% de IR sobre os rendimentos.

Outro aspecto é que, na tabela regressiva, a cobrança do IR ocorre somente no resgate, pois há retenção na fonte do tributo. Porém, mesmo assim você precisa informar os investimentos e respectivos rendimentos na declaração de ajuste anual.

Tabela regressiva e tabela progressiva: qual a diferença?

Basicamente, as tributações regressiva e progressiva consideram critérios diferentes para apuração do IR.

Como vimos, a tabela regressiva serve como um incentivo às aplicações de longo prazo. Ou seja, quanto mais tempo você deixa o dinheiro em um investimento, menor será a alíquota de IR que pagará quando for fazer um resgate.

Por outro lado, a tabela progressiva considera o valor da renda. Nesse sentido, o objetivo é fazer com que as pessoas que ganham mais paguem mais impostos do que as que têm renda menor.

Assim, veja como funcionam as alíquotas da tabela progressiva do Imposto de Renda:

Esperamos ter lhe auxiliado a entender como funcionam as tabelas regressiva e progressiva do Imposto de Renda. Mas, se você tiver dúvidas quanto ao preenchimento de sua declaração de IR, acesse o link abaixo e obtenha gratuitamente o Manual do IR para investidores que a equipe da Terra Investimentos preparou!

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