Uma das possíveis estratégias para investir em ações tem foco no recebimento de proventos. Nesse sentido, os dividendos são a forma mais conhecida de receber periodicamente um dinheiro na conta, mas há também outras maneiras de a empresa distribuir os seus lucros, e uma delas são os juros sobre capital próprio (ou JCP).
Muitas empresas optam pelos JCP em função de vantagens tributárias que a modalidade oferece. E para os investidores, será que faz diferença receber juros sobre capital próprio ou dividendos? Se você também tem essa dúvida, continue a leitura a seguir e entenda como funciona essa forma de distribuição de resultados.
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O que são juros sobre capital próprio?
Os JCP são uma forma que as empresas de capital aberto ou fechado têm de remunerar os seus acionistas. A exemplo dos dividendos, eles proporcionam uma renda passiva nos investimentos, sendo uma boa alternativa para quem busca um reforço de caixa com as aplicações.
Além de possuírem regras mais simples do que as que se aplicam aos dividendos, os JCP proporcionam vantagens fiscais às empresas, conforme veremos a seguir.
Qual a diferença entre juros sobre capital próprio e dividendos?
Para o acionista, JCP e dividendos representam dinheiro no bolso periodicamente. Porém, para as empresas, as duas formas de distribuição de proventos trazem diferentes reflexos quanto a aspectos contábeis, legais e tributários.
Diferentemente dos dividendos, os juros sobre capital próprio não são contabilizados como distribuição de lucros, mas sim como despesas financeiras na demonstração de resultado do exercício (DRE). Na prática, isso gera um benefício fiscal para a empresa, pois essa despesa reduz o lucro líquido. Dessa forma, o valor a ser recolhido de Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também passa a ser menor.
Em outras palavras, com lucro menor devido aos JCP, a empresa paga menos IRPJ e CSLL no exercício. Como os dividendos são lançados na DRE abaixo do lucro líquido, eles não proporcionam essa vantagem contábil.
Quanto aos aspectos legais, os JCP não possuem um percentual mínimo obrigatório de distribuição como acontece com os dividendos, que é de 25% sobre o lucro líquido do exercício. Além disso, os valores de JCP não precisam de aprovação da assembleia de acionistas, nem de previsão estatutária para que possam ser distribuídos. Isso torna a sua prática bem menos burocrática por parte das empresas.
Por fim, a quantia que o acionista recebe como dividendos não é tributado, pois já sofreu a incidência de IRPJ e CSLL por parte da empresa. Já no caso dos JCP, haverá incidência de 15% de IR na fonte, uma vez que nenhum tributo incidiu sobre esse valor antes da distribuição.
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Como calcular o JCP?
A base de cálculo dos JCP não é o lucro líquido da empresa (como a dos dividendos), mas sim o seu patrimônio líquido.
Segundo a lei, para a sua apuração, deve-se considerar o capital social somado às contas reservas de capital, reservas de lucros, prejuízos acumulados e ações em tesouraria – títulos que a empresa recomprou do mercado. Para encontrar os JCP do período, deve-se aplicar a Taxa de Longo Prazo (TLP) sobre o valor do patrimônio líquido total.
Por exemplo, imagine que a TLP esteja em 5%, e que o patrimônio líquido de uma empresa totalize R$ 50 milhões. Nesse caso, o JCP do período será R$ 2,5 milhões, o que corresponde a 5% do valor das contas que formam o grupo. Por sua vez, esses R$ 2,5 milhões serão distribuídos aos acionistas de acordo com a sua participação na empresa, e a contabilidade lançará esse valor da DRE como despesa financeira.
Lembrando que, para que possa haver o pagamento dos JCP, a empresa deve ter tido lucro, ou possuir saldo positivo nas contas de reservas de lucros e/ou lucros acumulados.
A empresa pode distribuir JCP e dividendos?
Não só pode, como a maioria procede dessa forma em relação aos proventos, para que possam aproveitar o benefício de redução da base tributável. No entanto, o valor distribuído como JCP precisa respeitar o limite de 50% do lucro líquido do exercício ou de 50% dos lucros acumulados e reservas de lucros (dos dois, o maior).
Além disso, a lei também permite que as empresas deduzam os valores pagos sob a forma de JCP dos dividendos obrigatórios. Por exemplo, se a companhia já pagou R$ 50 mil em JCP e precisa distribuir R$ 100 mil em dividendos, pode abater os R$ 50 mil que já destinou aos acionistas no período.
JCP ou dividendos: o que é melhor?
Olhando somente para a vantagem fiscal, pode-se ter a falsa impressão de que os dividendos sempre são melhores do que os JCP, uma vez que sobre eles não incide tributação. No entanto, não é isso o que se costuma perceber na prática, pois muitas empresas costumam oferecer JCP maiores do que dividendos, dividindo com o acionista a economia tributária.
Ou seja, para o investidor, acaba não fazendo diferença se a empresa distribui proventos via JCP ou dividendos. Segundo analistas, o importante mesmo é acompanhar o calendário de distribuição de lucros e analisar o histórico, para ver com que frequência a empresa costuma fazer isso. Se, em determinados períodos, os acionistas deixaram de receber proventos, é preciso entender quais os motivos. Pode ser por causa de prejuízos, ou de necessidades pontuais aprovadas em assembleias, por exemplo.
Alguns indicadores da análise fundamentalista auxiliam nessa tarefa, como o dividend yield e o dividend payout. Nos links abaixo, explicamos detalhadamente como cada um funciona e como podem ser utilizados na análise de uma empresa:
Dividend Yield: o que é e para que serve esse indicador financeiro
Dividend payout: saiba o que é e como utilizar esse indicador
Como investir para receber JCP?
Historicamente, as empresas que pagam JCP e dividendos são aquelas que atuam em setores mais consolidados da economia. Nesse universo, estão os grandes bancos, companhias de infraestrutura, telecomunicações, energia, entre outros.
E o motivo é simples: como esses segmentos já atingiram a maturidade, essas empresas têm mais condições de destinar parte dos lucros aos acionistas, pois sua necessidade de reinvestimento não é a mesma de novatas que atuam em setores ligados à tecnologia e inovações de forma geral. Logo, quem deseja investir para receber JCP deve prestar atenção nas gigantes listadas na bolsa (conhecidas como blue chips), pois muitas delas pagam bons proventos e de forma regular.
Outra dica é ficar de olho nas carteiras recomendadas das corretoras, como as da Terra Investimentos. Mensalmente, nossos analistas disponibilizam a carteira de dividendos, com as melhores recomendações para o período!
